Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) devem voltar a julgar pedidos de cassação do governador José Melo (Pros) na semana que vem. A expectativa é que a ministra do TSE Luciana Lóssio retome a análise do caso Nair Blair no tribunal no dia 2 de maio, na próxima terça.
A ministra suspendeu o julgamento do recurso, em março, com um pedido de vista. Melo já foi condenado a cassação neste caso pelo TRE-AM e se mantém no cargo em função do recurso ao TSE, que proporcionou a ele efeito suspensivo na decisão do regional.
O processo que deve ser julgado no TRE-AM, na sessão do dia 4 de maio, é uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) nº 0002171-22.2014.6.04.0000, cuja denúncia, também apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), pede a cassação de Melo por abuso do poder político em Manacapuru com o uso da estrutura da Seduc (Secretaria de Estado de Educação). Segundo Braga, a tentativa era de cooptar professores da rede pública com R$ 3 mil.
TSE
A expectativa entre aliados de Melo e Eduardo Braga, autor do pedido de cassação, é que o processo seja levado a julgamento no dia 2 de maio (próxima terça-feira). O julgamento havia sido suspenso pelo pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, cujo o mandato no TSE termina dia 5 de maio. Portanto, Luciana está com os dias contados para levar seu voto vista sobre o caso. Braga acusa Melo de ter desviado dinheiro do Governo do Amazonas para abastecer os cofres da campanha e comprar voto por meio da ONG da empresária Nair Blair e Melo sustenta que não teve direito a ampla defesa e que provas apresentadas pelo adversário são frágeis para cassá-lo.
TRE-AM
O TRE-AM, que absolveu Melo em outro processo nesta terça-feira, pautou julgamento do governador em mais um pedido de cassação apresentado por Eduardo Braga. O relatório da aije foi lido pelo relator João Simões nesta terça-feira. Na sessão, o relator informou que o MPE (Ministério Público Eleitoral) deve apresentar parecer no processo até a sessão do dia 3 de maio e que, na sessão seguinte, portanto a do dia 4 de maio, o caso deve ser julgado. Veja mais detalhes da acusação.
A defesa de Melo alega que as provas são irregulares e que na fase de produção de provas os denunciantes não apontaram nenhuma pessoa que tenha recebido o dinheiro em troca de apoio à candidatura de Melo.
Processos
Melo responde a cerca de 22 processos com pedido de cassação. Quatorze deles, segundo a opinião do procurador regional eleitoral, Victor Riccely com graves acusações que representam risco de cassação. Não há nenhum impedimento para que os processos sejam julgados simultaneamente. Mas, até agora, passado mais de dois anos da apresentação das denúncias contra o governador, menos dez processos foram julgados. Cada caso, só começou a ser analisado após a conclusão do último. Em apenas um deles, Melo teve o registro cassado, que é processo que aguardou quase um ano para começar o julgamento TSE e pode ser retomado nesta terça-feira.
Desembargador João Simões pede pauta para novo processo de cassação de Melo
