MANAUS – O governador José Melo (Pros) reduziu o horário de expediente de servidores da administração direta, das autarquias e das fundações para poder cortar o benefício do vale-alimentação. Um decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, 28.
De acordo com o decreto, redução do expediente é feita em função da queda na arrecadação e a necessidade de compatibilizar a realização de despesas com os valores das receitas arrecadadas. Com a medida, o governo promete reduzir despesas administrativas, como energia, água, telefone, combustível, material de expediente e outros.
O corte do benefício-alimentação aparece no Artigo 3° do Decreto 38.880. Só foi preservado o benefício para os professores e outros profissionais da educação dos quadros da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), concedido pelo governador a partir de 2015.
O decreto também informa que a redução do horário de expediente para seis horas diárias não vai alterar o funcionamento contínuo dos serviços essenciais prestados pelo governo do Estado.
Abaixo, o Decreto e a publicação no Diário Oficial
