Prefeitura de Manaus oferece conciliação para receber dinheiro de dívidas

Vice-prefeito Marcos Rotta e o presidente do TJAM Flávio Pascarelli, inauguraram novo espaço de conciliação (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

Vice-prefeito Marcos Rotta e o presidente do TJAM Flávio Pascarelli, inauguraram novo espaço de conciliação (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

Da Redação

MANAUS – Com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), inaugurado nesta sexta-feira, 1º, a Prefeitura de Manaus pretende cobrar dívidas de tributos municipais em audiências de conciliação, evitando novas judicializações. Além de obter recursos devidos, a Prefeitura pretende reduzir gastos com honorários e custas processuais.

O Cejusc tem seis salas de conciliação, onde os procuradores do municipais atenderão os contribuintes. Em outra sala, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento fará despachos relacionados à Dívida Ativa Municipal.

“Não queremos promover uma caça às bruxas aos pequenos devedores, mas criar uma maneira para que a prefeitura possa cobrar, com apoio do Tribunal de Justiça, as grandes empresas e os grandes devedores da Fazenda Pública Municipal, utilizando a credibilidade e segurança jurídica”, disse o vice-prefeito Marcos Rotta.

Atualmente, o Munícipio possui uma Dívida Ativa superior a R$ 6 bilhões, dos quais busca recuperar entre R$ 1,5 a R$ 2 bilhões, a partir de 2018. A Vara da Dívida Ativa Municipal possui cerca de 450 mil processos de cobranças, sendo a maioria relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, disse que os grandes débitos serão o foco inicial do projeto. “Esse posto visa a aproximar o contribuinte para negociar sua dívida. Não vamos cobrar o contribuinte mais humilde, que não tem como pagar. A cobrança será em cima dos grandes devedores”, comentou.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) será responsável por organizar as pautas das audiências e por expedir os ofícios de notificação aos devedores. Todos os conciliadores também serão do quadro da procuradoria.

O Novo espaço funcionará no prédio do ‘Semef Atende’, na Rua Japurá, na Praça 14.

1 Comentário on "Prefeitura de Manaus oferece conciliação para receber dinheiro de dívidas"

  1. Também a Prefeitura de Manaus poderia usar esta estrutura para chamar os credores para uma conciliação de como pode pagar o que deve.

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