Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O prefeito de Manacapuru – município a 68 quilômetros de Manaus –, Betanael da Silva Dangelo (Pros), vai gastar R$ 982,9 mil com eventos em um período de quatro meses – de agosto a dezembro deste ano. O contrato foi celebrado com a empresa Matrix Fogos e Shows Pirotécnicos Ltda., conforme publicado no Diário Oficial do Municípios na edição desta segunda-feira, 14.
A Prefeitura de Manacapuru não fez licitação, apenas aderiu a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Beruri (município amazonense a 246 quilômetros de Manaus). O extrato de contrato informa que o objetivo da contratação de empresa é a prestação de serviços de infraestrutura necessária a realização de eventos para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Manacapuru.
Conforme a dotação orçamentária, as despesas decorrentes do termo de contrato correrão à conta dos recursos destinados ao exercício de 2017/2018 da Secretaria Municipal de Turismo.
A assessoria de comunicação do prefeito informou que vai verificar o teor dos gastos, mas não retornou às ligações.
Royalties
A Secretaria de Turismo também firmou contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 1,7 milhão com o escritório jurídico Cordeiro, Acioly e Laranjeiras Advogados para prestar consultoria e assessoria jurídica para recuperação dos repasses de royalties feitos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Na publicação, a prefeitura requer “o reconhecimento do pagamento dos royalties marítimos com a inclusão da municipalidade no rol de instalações de embarque e desembarque de gás natural produzidos nos campos marítimos e terrestres da Bacia Petrolífera do Amazonas, bem como o afastamento da RD nº 623/2013, além da elaboração e acompanhamento de quaisquer outras medidas judiciais e/ou administrativas necessárias ao alcance do objeto da presente contratação”.
