Sérgio Dávila e Leandro Colon, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os vetos dele ao projeto sobre abuso de autoridade podem tirar apoio de senadores à indicação de seu filho Eduardo ao cargo de embaixador nos Estados Unidos. Por isso, segundo o presidente, a oficialização da indicação de Eduardo, deputado federal pelo PSL-SP, pode levar mais um tempo, até que se fortaleça o nome dele.
A nova lei, que trata de abuso de autoridade, foi aprovada pelo Congresso e está com Bolsonaro, que deve vetar cerca de 20 itens, o que pode desagradar os senadores. Já a indicação do nome de Eduardo precisa ser aprovada por maioria simples no Senado. “Ele (Eduardo) vai perder muito apoio com os vetos, vou esperar (a indicação)”, disse o presidente, em café da manhã com editores do jornal Folha de S.Paulo nesta terça, 3, no Palácio do Alvorada.
Bolsonaro negou qualquer intenção em recuar da decisão de indicar o filho. “Você já namorou? Quanto tempo demorou para levar para o motel? Não é na primeira vez”, ressaltou sobre a demora em confirmar a indicação.
Bolsonaro citou ainda a visita que Eduardo e o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fizeram a Washington na última sexta, 30, dizendo que o mérito do acesso rápido ao presidente norte-americano foi do filho. Eles foram recebidos por Donald Trump em audiência na Casa Branca. “Com todo o respeito ao Ernesto, o Eduardo esteve agora nos EUA, e o Trump está alinhado conosco”, afirmou.
Participaram do café da manhã com a Folha de S.Paulo, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.
Após
o café, Bolsonaro reafirmou a outros jornalistas, na saída do Alvorada, que
deve impor vetos ao projeto sobre abuso de autoridade.
Pelo prazo regimental, o presidente tem até quinta-feira, 5, para sancionar a
proposta e publicá-la no ‘Diário Oficial da União’. “(Os vetos) Devem chegar a
quase 20. Tem artigo aí que tem que ser mantido porque é bom”, disse. “(O
anúncio deve ser) De hoje até quinta. Há uma grande chance de anunciar hoje”
acrescentou.
O presidente disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, propôs dez vetos ao projeto de lei, dos quais nove já foram acolhidos por ele.
Bolsonaro não quis detalhar que pontos pretende vetar, para que não seja acusado posteriormente pelos veículos de imprensa de ter recuado. “Eu não vou falar. Se eu falar que é o artigo 30, e amanhã não é, vocês vão falar que eu recuei. Então, eu não vou falar nada disso”, afirmou. “(São) Quase 20. Por aí. Senão, vão falar por aí que eu recuei”, ressaltou.
Bolsonaro deve vetar, entre outros pontos, o uso de algemas, a detenção de magistrados que determinarem prisão preventiva sem amparo legal e a classificação da abertura de investigação sem indícios de crime como abuso de autoridade.
De acordo com relatos feitos à Folha de S.Paulo, Bolsonaro estaria disposto a também vetar trechos que tratam das prerrogativas dos advogados, em mais um gesto de retaliação à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Um dos artigos torna crime o ato de um juiz ou delegado de violar as prerrogativas de advogados caso eles sejam presos preventivamente.
O Estatuto da Advocacia prevê que os defensores só podem ser detidos em salas de Estado-Maior.
