Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – As universidades federais calculam a necessidade de um acréscimo de R$ 1,8 bilhão no orçamento de 2022 para garantir suas atividades. O pedido foi encaminhado a congressistas nesta semana pela Andifes, organização que agrega os reitores das instituições.
Apesar de a rede federal de ensino superior ver seus recursos minguarem desde 2015, o MEC (Ministério da Educação) do governo Jair Bolsonaro quer criar novas instituições, desmembrando unidades já existentes, com a distribuição de 2.912 novos cargos para comandá-las.
O impacto pode chegar a R$ 500 milhões por ano. Como a Folha de S.Paulo revelou, não há previsão de novas vagas para alunos e o objetivo é atender interesses de políticos do centrão. As universidades têm brigado para repor perdas acumuladas e foram pegas de surpresa por esse plano do governo.
O projeto de lei do Orçamento de 2022 prevê R$ 5,1 bilhões de recursos discricionários (que não incluem salários, por exemplo) para as 69 universidades.
Essas instituições, no entanto, calculam a necessidade de a rubrica chegar a R$ 6,9 bilhões. O dinheiro é usado para custear as atividades, como conta de luz e água, além de bancar investimentos.
O objetivo dos reitores não representa uma alta orçamentária, mas apenas a recomposição dos cortes operados desde 2019, com correção da inflação, segundo documento levado aos congressistas e obtido pela Folha de S.Paulo.
A volta presencial preocupa reitores com a elevação dos gastos. “Depois de expressivos cortes nominais no orçamento destas instituições nos anos de 2020 e 2021, apresentamos o pleito da necessária recomposição orçamentária aos valores reais de 2019”, diz o ofício da Andifes, endereçado ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento.
“Deve-se destacar o grande desafio que será enfrentado por nossas universidades no ano de 2022 para realizarmos a plena retomada de nossas atividades presencias”, afirma.
Segundo o presidente da Andifes, Marcus Vinicius David, os valores previstos no projeto de lei do Orçamento de 2022 levado ao Congresso é irreal para garantir o funcionamento das universidades.
“Conscientes da crise econômica, não estamos demandando aquilo que seria necessário para um funcionamento ideal, mas sim aquilo que temos como referência no ano último ano de funcionamento pleno das atividades [com aulas presenciais] com as correções da inflação”, diz David.
Nesse cenário, segundo ele, é por isso que o pedido faz menção a 2019.
Além de partir de uma realidade de cortes acumulados, David ressalta que não há condições de garantir o funcionamento pleno com a alta inflacionária que atinge, por exemplo, contratos terceirizados, tarifas públicas e gêneros alimentícios para restaurantes universitários. “Esses valores do Orçamento estão fora da realidade”, diz.
Deputados ligados à Comissão de Educação da Câmara se reuniram na terça-feira (26) com representantes da Andifes.
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento também participaram do encontro para tratar dos recursos para o ensino superior em 2022. “A demanda dos reitores para recompor o orçamento do ensino superior corrigindo o valor de 2019 de acordo com a inflação busca garantir o funcionamento mínimo das universidades federais com o retorno das atividades presenciais”, diz o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). “Os custos de manutenção das instituições estão mais elevados por causa da própria inflação”, afirma o congressista.
O orçamento discricionário das federais foi de R$ 6 bilhões em 2019, caiu para R$ 5,5 bilhões no ano passado e chegou a R$ 4,5 bilhões neste ano. As instituições enfrentaram congelamentos ao longo de 2021, mas as rubricas previstas no Orçamento já estão todas liberadas.
O projeto de lei orçamentária de 2022, de R$ 5,1 bilhões, representa, portanto, uma alta em relação a este ano. Mas ainda sim é 15% menor do que o valor de 2019, mesmo em valores nominais. Questionado, o MEC não respondeu.
Segundo o presidente da Andifes, a pasta tem respaldado a demanda do setor em relação aos valores, mas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, não tem mostrado força política para conquistar recursos junto à área econômica. “O que faz a qualidade da universidade é um processo acadêmico mais complexo do que só o ensino. Mantemos projeto de pesquisa, extensão”, afirma ele.
“Quando corto o orçamento, um programa que poderia envolver 3.000 alunos, preciso reduzir. Aí chego no fim do ano, formo os alunos, mas com redução de oportunidade acadêmica, menor atuação da universidade em extensão, ciência para professores e isso compromete cada vez mais a qualidade”, diz.
Milton Ribeiro cede a interesses do centrão no projeto de expansão de instituições, sem vagas para novos alunos, apesar da contradição com a realidade orçamentária do MEC e de seu próprio discurso.
O ministro já disse que a universidade deve ser para poucos e que o Brasil errou, em governos anteriores, ao investir mais em ensino superior do que na educação básica.
O projeto do MEC quer dividir instituições federais de ensino superior existentes para criar cinco universidades e cinco institutos técnicos em unidades, que na prática, já existem. A criação de cargos prevista impactará os gastos com pessoal, exatamente aqueles que mais pressionam os discricionários.
Os gastos com custeio das universidades e institutos federais registraram redução de 37% de 2015 a 2020. Os investimentos caíram 66% no mesmo período, em valores atualizados.
Já os custos com pessoal chegaram a R$ 63 bilhões no ano passado, o que representa alta de 14% desde 2015 na comparação com valores atualizados pela inflação.
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