Por Luiz Paulo Souza, da Folhapress
RIBEIRÃO PRETO – Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm contratos de crédito consignado podem conseguir juros menores se optarem pela chamada portabilidade, criada pelo Banco Central em 2013.
A transferência da dívida para outra instituição pode ser vantajosa, pois possibilita trocar um contrato mais caro por outro mais barato. Mas é preciso ficar atento aos detalhes para obter um bom acordo e tomar cuidado até com golpes.
Segundo Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira) e da DSOP Educação Financeira, o consignado é uma das modalidades de crédito com juros mais baixos, pois o desconto das parcelas direto na fonte de renda dá maior segurança para o banco.
Segundo Domingos, mesmo com a Selic (taxa básica de juros) alta, alguns bancos conseguem fazer propostas de juros mais competitivas.
O site do Banco Central divulga a lista das taxas cobradas pelas instituições, porém vale a pena consultar os bancos. Individualmente, eles podem oferecer condições mais vantajosas.
Segundo o INSS, a taxa de juros máxima atual é de 2,14% ao mês nas operações de empréstimos consignados e de 3,06% ao mês no cartão de crédito consignado.
Os interessados em fazer a portabilidade devem saber qual o valor das parcelas, quantas ainda faltam, as taxas de juros e o CET (Custo Efetivo Total). O CET deve incluir não apenas a taxa de juros, mas tarifas e outros encargos cobrados do cliente, como seguros, por exemplo.
Segundo a advogada Beatriz Sousa Lopes, da Vigna Advogados Associados, o beneficiário deve solicitar ao banco a declaração da dívida e a declaração do saldo remanescente, que terá essas informações.
Uma dica é comparar o valor das parcelas (incluindo juros e outros encargos) das duas instituições, diz Domingos. Para essa comparação fazer sentido, o número de parcelas restantes deve ser igual entre o banco atual e o banco para onde a portabilidade será feita.
“A portabilidade poderá ser solicitada a qualquer momento, não necessitando ter quitado parte ou percentual da dívida”, diz a advogada especialista em direito previdenciário e presidente da Comissão da OABPrev Bauru, Ednise de Carvalho Rodrigues.
Como solicitar a portabilidade do crédito consignado?
Conheça dua dívida
Informe-se no seu banco sobre as condições da dívida -valores, número de parcelas e taxas
Segundo Ednise, a instituição tem até 15 dias, a partir da solicitação do cliente, para fornecer os dados
É possível registrar uma reclamação no Banco Central
Pesquise as condições de outras instituições financeiras
– Pesquise, no site do Banco Central, as taxas de juros para empréstimo consignado em outras instituições financeiras.
– Consultar os bancos diretamente pode aumentar as chances de conseguir condições mais vantajosas e taxas mais atualizadas
– A especialista alerta de que é importante checar se a instituição é confiável e está regulamentada pelo Banco Central antes de fornecer qualquer dado -que pode ser utilizado por instituições fraudulentas para aplicar golpes
Compare os juros
– Para que a troca compense, a taxa de juros deve ser menor no novo banco
– O Banco Central não autoriza e portabilidade caso o valor e o prazo do novo empréstimo sejam maiores do que o do consignado original
Formalize o pedido
– Caso alguma proposta seja vantajosa, formalize o pedido de portabilidade na nova instituição financeira. Essa instituição entrará em contato com o banco anterior para “comprar a dívida”, quitando os débitos do cliente
– Será preciso informar dados como número do contrato e endereço da instituição original, CPF e telefone do titular
– Segundo Ednise, a instituição financeira onde o consignado foi obtido não poderá impedir ou impor obstáculos à portabilidade, que será feita gratuitamente, sem qualquer cobrança ao cliente. A nova instituição tem cinco dias para concluir a transferência da dívida
Fique atento a contrapropostas
– A portabilidade é um estímulo à concorrência entre as instituições. Ao pedir a transferência da dívida, o banco que tem o empréstimo do aposentado pode oferecer melhores condições
– Se a contraproposta for melhor que a proposta da nova instituição financeira, o cliente pode desistir da portabilidade. Para isso, ele deve informar a instituição que fez o consignado originalmente. Ela tem um prazo de dois dias para informar a nova instituição da desistência do cliente
Cuidado com golpes e falsas propostas
– Não aceite propostas feitas por telefone, redes sociais ou aplicativos de trocas de mensagens, nem passe informações como CPF e senhas por esses meios
– Procure os canais oficiais de atendimento ou as agências para se certificar das informações
Não empreste seu nome
-Evite fazer empréstimos em nome de outras pessoas, mesmo para parentes
– Caso ela não consiga pagar as parcelas, o seu nome pode ficar sujo
Proteja-se
Segurados do INSS que não desejam contratar crédito nessa modalidade podem bloquear o benefício para novos empréstimos, o que pode reduzir fraudes
Segurados do INSS que não desejam contratar crédito nessa modalidade podem bloquear o benefício para novos empréstimos, o que pode reduzir fraudes
