Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou, nessa terça-feira, 8, uma liminar concedida pelo juiz eleitoral Luis Medina no dia 1º de agosto que afastou provisoriamente o odontólogo Daniel Vasconcelos (PSC) do cargo de vereador de Manaus por infidelidade partidária ao PTN (Partido da Mobilização Nacional).
O plenário do Tribunal decidiu, por maioria, pela conversão do processo em diligência, que é quando o magistrado determina a baixa dos autos para realizar novas perícias. Votaram pela cassação da liminar os juízes eleitorais Márcio André Cavalcante, Victor André Liuzzi Gomes, Giselle Falcone Lopes, Sabino da Silva Marques e Marco Antônio Pinto da Costa.
No julgamento, o juiz Marco Antônio da Costa, que pediu vista dos autos na última sessão, afirmou que entende “não ser cabível a antecipação de tutela nos casos de perda de mandato eletivo diante da necessidade de se assegurar o contraditório e ampla defesa, consagrado na garantia de decisão somente após a regular tramitação do processo”.
O relator, juiz eleitoral Fabrício Marques, anunciou que iria retirar o processo de pauta para convertê-lo em diligência. Marques lembrou que o processo iniciou com o antecessor dele, o juiz eleitoral Luis Medina, e considerou que na sessão do dia 20 de agosto a Corte deliberou pela conversão em diligência, com a cassação da liminar.
Afastamento
Na decisão proferida no dia 1º de agosto deste ano, além do afastamento provisório de Daniel Vasconcelos, o juiz eleitoral Luis Medina determinou a posse do suplente dele, Elmison Bezerra. A cassação do odontólogo ocorreu 46 dias após Vasconcelos assumir o cargo de vereador na CMM.
De acordo com a direção do partido, o odontólogo foi eleito em 2016 como suplente do ex-vereador e atual secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) William Abreu em coligação composta pelos partidos Rede Sustentabilidade e PMN, ao qual estava filiado.
Vasconcelos tomou posse como vereador na CMM no dia 16 de junho deste ano após William Abreu assumir o cargo de secretário de Estado. No entanto, ao assumir o cargo, Daniel estava filiado ao PSC desde o dia 26 de março deste ano e, segundo o partido, por esse motivo, o odontólogo não poderia assumir a vaga que pertence ao PMN.
A posse de Vasconcelos foi marcada por ser a primeira na história da Câmara de Manaus a acontecer virtualmente, o que aconteceu por conta da quarentena causada pela pandemia da Covid-19.
