Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) reprovou nesta terça-feira, 22, as contas do Solidariedade e do PCdoB referentes ao ano de 2014, quando ambos disputaram as eleições gerais.
Ao Solidariedade, o tribunal determinou a suspensão de repasses do fundo partidário à legenda pelo período de um ano. Em 2014, o SD era dirigido por Henrique Oliveira. Naquele ano ele se elegeu vice-governador do Estado.
Entre as irregularidades encontradas nas contas da legenda estão a compra de uma bomba para piscina e a falta de repasses à Fundação de Pesquisa e Doutrinação da legenda. Os membros do TRE-AM determinaram que a sigla devolva R$ 1,7 mil aos cofres públicos. O relator do processo foi o juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior.
Ao ATUAL, Henrique Oliveira disse desconhecer a decisão. O ex-vice-governador perdeu o comando do partido neste ano, logo após ter o mandato cassado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Vou procurar me informar sobre o teor da decisão. Quanto à bomba para piscina, se foi comprada, foi porque precisou fazer a manutenção da piscina que havia na sede”, comentou Henrique.
Durante a gestão de Henrique, a sede do SD funcionou em uma casa na Avenida Efigênio Sales, na zona centro-sul. No local, havia uma piscina. Segundo o ex-vice-governador, as despesas com a casa eram altas, e era preciso tirar dinheiro do salário dele de deputado federal para manter a sede aberta.
“O aluguel custava R$ 3 mil. Aí você soma água, luz. Pegava dinheiro do meu salário de deputado, com amigos, para cobrir as despesas”, disse o político.
De acordo com Henrique, na administração dele, o SD recebia, por mês, R$ 4 mil. Atualmente, o partido integra o grupo de apoio à candidatura do senador Eduardo Braga (PMDB), que foi o autor da ação que resultou na cassação do ex-presidente do partido.
O secretário-geral do SD, Ormir Medeiros, informou que o partido vai recorrer da decisão. “É um processo simples. Se originou por conta da compra de uma bomba de piscina. O imóvel onde funcionava a sede à época tinha uma piscina e é claro que era responsabilidade de quem alugava a manutenção do imóvel. É justificável. Não há nenhuma ilegalidade”, afirmou Osmir.
Hoje, o SD é presidido por Carlos Cavalcante de Lacerda. E a sede do partido funciona no bairro Japiim 2, zona Sul de Manaus.
PCdoB
Outro partido que teve as contas reprovadas na sessão do TRE-AM desta quinta, 22, foi o PCdoB. O tribunal determinou que a sigla devolva R$ 34,4 mil aos cofres públicos, e suspendeu por seis meses os repasses do fundo partidário à legenda.
Em nota, a Secretaria Estadual de Comunicação do PC do B informou que ainda não recebeu nenhuma notificação do TRE-AM sobre as contas do exercício 2014.
O órgão sustenta que todas as contas do partido estão de acordo com as normas da legislação vigente, e que através da defesa e recurso o PCdoB vai reverter a reprovação. A nota é assinada por Delcinei Oliveira, secretário estadual de Comunicação do PCdoB/AM.
O relator de processo também foi o juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior. Nos dois casos, o Ministério Público opinou pela reprovação das contas dos partidos.
