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TRE anula cassação de prefeito de Codajás

7 de julho de 2016 Política zDestaques
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O relator Francisco Marques pediu anulação da decisão de primeiro grau (Foto: TRE/Divulgação)
O relator Francisco Marques pediu anulação da decisão de primeiro grau (Foto: TRE/Divulgação)

O TRE do Amazonas decidiu, nesta quinta-feira, 7, por unanimidade, anular a sentença de primeiro grau que cassou o mandato do prefeito eleito de Codajás, Abraham Lincon (PSD), no ano passado. Com a decisão, Abraham Lincon se mantém no cargo e o caso volta a tramitar a partir da audiência para ouvir testemunhas. Os juízes entenderam que a oitiva realizada antes da decisão do juiz de primeiro grau não permitiu a participação da defesa do prefeito. Lincon foi cassado com base em testemunhas ouvidas nesta audiência. Elas disserem que trocaram o voto por vaso sanitário e tratamento médico. Lincon recebeu 44,70% dos votos (4.799). O segundo colocado Joel Oliveira (PT) recebeu 39,18% (4.206). A decisão dos membros do tribunal acompanhou o voto do relator, o jurista Francisco Marques.  A sentença anulada foi proferida pelo juiz Celso de Paula, que, à época, era juiz de Anamã. Hoje, ele responde pela comarca de Novo Airão. A execução da cassação, no período em que o prefeito foi afastado do cargo, foi dada pelo juiz de Beruri Mateus Guedes Rios.

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Redação 7 de julho de 2016
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