O combate à corrupção é um dos temas mais desafiadores que a sociedade moderna vem enfrentando nos últimos anos. Estudos indicam que a prática custa anualmente cerca de 120 bilhões de euros ao bloco de países europeus, o equivalente a quase 400 bilhões de reais. No Brasil, embora incipientes, estudos apontam que a corrupção custa um valor alto para o país. Essa é a conclusão de pesquisa realizada pela FIESP em 2010, registrando que a corrupção custa ao país entre 49 e 69 bilhões de reais por ano.
A corrupção enquanto fenômeno social não encontra fronteiras e atinge todos os países. Suas causas podem ser relacionadas à existência de instituições frágeis, burocracia excessiva, impunidade, falta de transparência nas decisões do Estado, excessivas nomeações de cargos de confiança, ausência de planos de metas claros e resultados da gestão que garanta melhorias sociais e econômicas à população.
Assim, diversos mecanismos de combate a esse fenômeno social vêm sendo aprimorados em muitos países. No Brasil, algumas das iniciativas governamentais mais importantes no combate à corrupção – histórica e arraigada nas instituições públicas e privadas –, foram a criação do Coaf (Conselho de controle de atividades financeiras), uma espécie de “radar” para detectar operações financeiras suspeitas e o fortalecimento da CGU – Controladoria Geral da União, órgão responsável pelo controle interno do poder executivo. Também, destaca-se a atuação da Polícia Federal, que nos últimos dez anos realizou diversas operações que desarticularam esquemas de corrupção no país.
Por outro lado, a sociedade civil organizada também exerce papel essencial na diminuição das práticas de corrupção. O Movimento de Combate à Corrupção – MCC, entidade da sociedade civil organizada, é um desses exemplos positivos. A entidade foi responsável pela mobilização nacional a favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que prevê a cassação de políticos pela prática da compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Também, mobilizou a sociedade na campanha que originou Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”.
Entretanto, apesar do esforço de governo e sociedade, precisamos avançar mais nas ações de combate à corrupção. Os casos de pessoas e empresas julgadas e condenadas por conta de crimes dessa espécie ainda são raros no país. No Amazonas, o poder público carece de um plano estadual de combate à corrupção. Órgãos como Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Controladoria do Estado contribuem abaixo de suas possibilidades. Para exemplificar, em outros Estados da federação registramos diversas operações policiais e procedimentos investigatórios do Ministério Público, em conjunto com órgãos de controle, cujo objetivo é desbaratar estruturas de corrupção nos poderes executivo estadual e municipal.
Finalmente, é preciso transparência na aplicação dos recursos públicos. É urgente que o cidadão tenha o retorno adequado para os impostos que recolhe aos cofres do governo. É necessária uma política estadual coordenada de combate aos pequenos desvios e aos grandes esquemas. A corrupção que assola a FIFA e as grandes empresas como a Petrobrás é a mesma que desvia a merenda escolar ou o asfalto e o saneamento, tão necessários ao povo. Todos somos vítimas, mas todos podemos ser algozes dos corruptos. Não feche os olhos, não se cale, não se deixe corromper.
