NATAL – A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN), chegou ao sexto dia nesta quinta-feira, 19. Nas primeiras horas da manhã, detentos voltaram ao teto de ao menos três pavilhões da unidade. Do lado de fora, muitos tiros disparados por policiais militares e agentes penitenciários eram ouvidos, assim como o barulho de bombas de efeito moral.
Aglomerados próximo ao pavilhão 4, onde no sábado, 14, 26 presidiários foram mortos, os presos foram dispersados após os disparos de armamento não letal. De cima de um dos pavilhões, um preso gritava pela atenção da PM pedindo que liberasse o acesso para que os próprios presos “dessem um jeito”.
A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita. A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados ‘à revelia’ e estariam “correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada”.
Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que “neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime”. “Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção”.
A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. “Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos”, informou a magistrada.
A transferência de Alcaçuz envolvia a permuta com presos retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que seriam divididos entre a unidade em Nísia Floresta e a Cadeia Pública de Natal, na zona norte da capital. O governo disse que não ia comentar a decisão da juíza, mas ressaltou que na terça-feira foi realizada uma reunião com o TJ para repassar as informações sobre as transferências e organizar a operação.
“Os presos que não entraram em Alcaçuz passaram a noite na Cadeia Pública de Natal. Por questão de segurança, a secretaria de segurança não pode repassar informações neste momento sobre a nova operação de transferência”, disse o governo em nota. Não foi informado se os detentos retirados serão devolvidos à Alcaçuz.
Na manhã desta quinta-feira, o helicóptero da PM sobrevoava o presídio em auxílio a ação dos policiais nas guaritas que disparavam contra os presos.
O possível
O presidente da República, Michel Temer, disse que “a União está fazendo tudo que lhe cabe para garantir a segurança nos presídios”. A declaração foi dada em breve coletiva de imprensa após a Cerimônia de Lançamento do ‘Pré-Custeio para o Plano Safra 2017/18’, em Ribeirão Preto (SP).
Segundo Temer, as Forças Armadas terão uma presença muito eficaz na inspeção dos presídios, cuidando para que os detentos não tenham acesso a telefones celulares e armas. Ele lembrou que o governo destinou R$ 150 milhões para a compra de bloqueadores de celulares e mais R$ 80 milhões para câmeras de segurança. “É lógico que isso não vai estar resolvido amanhã ou depois, é uma questão de longo prazo. No mínimo de médio prazo. É importante a junção de todas as esferas de governo e outras partes envolvidas para resolver essa questão, que poderia afetar a segurança nacional”, comentou.
Temer lembrou que o governo vai construir cinco presídios federais e destinou recursos para que todos os Estados também construam novas unidades. “Se começarmos agora a construção, usando o processo de módulos, que é mais rápido, teremos 30 mil novas vagas até o fim do ano”, disse.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
