Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Redução das obrigações regulatórias, transformação de multas em investimentos para banda larga e uma carga tributária mais compatível com a realidade do setor e os desafios da revolução digital. Essas foram as principais demandas dos executivos das operadoras que atuam no Brasil durante debate realizado ontem na Futurecom, maior feira de telecomunicações da América Latina, que termina nesta quinta-feira, 5, em São Paulo.
“Estamos com o usuário pulando de uma empresa para a outra. A vida segue e nós choramos”, disse José Felix, presidente da Claro Brasil, durante o painel. Arrancando aplausos, Felix ironizou o setor, cujas receitas “estão estagnadas há anos”. “O momento é tão ruim que as operadoras estão todas dividindo um estande na Futurecom”.
Durante o evento, as teles pressionam pela redução das obrigações regulatórias – algo que pode acontecer com a aprovação do projeto de lei complementar 79/2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. O novo marco permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, sem a obrigação de universalização dos serviços.
Atualmente, o texto está parado no Supremo Tribunal Federal por causa de uma liminar, mas a expectativa das empresas é de que o projeto seja aprovado até o fim do ano. “A telefonia fixa não é mais um problema no Brasil”, disse Marco Schroeder, presidente da Oi. “Precisamos mostrar para a sociedade que o mundo mudou. O pessoal ainda acha normal que eu seja multado por causa de orelhão”.
Hoje em recuperação judicial, a Oi é considerada pelo mercado como a principal interessada na revisão da lei – a mudança nas obrigações pode ajudar a empresa a conseguir um novo investidor. Para outras operadoras, a revisão é considerada fundamental para que as elas possam competir com serviços de internet, como WhatsApp e Netflix.
Investimentos
Em um momento em que as empresas têm queda nas receitas com voz e SMS, a saída para seguir em frente é investir em banda larga. O problema, dizem as empresas, é de onde tirar os recursos.
Na Futurecom, uma das saídas sugeridas é a da aprovação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que trocam multas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por investimentos. Na semana passada, o TCU deu parecer favorável a um TAC entre a Vivo e a Anatel, trocando multas de R$ 2,2 bilhões por aportes que de até R$ 4,8 bilhões. “A resolução do TCU é um divisor de águas”, disse Eduardo Navarro, presidente da Vivo.
Outra questão que apareceu com peso na Futurecom foi a carga tributária. Em vez de pedir a redução, alguns executivos só pediram para ficar como está. “Se não aumentar, eu já fico satisfeito”, disse Navarro.
Para analistas, porém, as operadoras devem parar de reclamar e agir. “Nos EUA, se discute como as autoridades podem ser facilitadoras do ecossistema, e não um entrave. Lá, as operadoras são protagonistas, mas na Europa e na América Latina, elas se colocam como vítimas”, diz Ricardo Distler, diretor executivo da consultoria Accenture. “O mercado precisa se libertar das amarras do passado”.
