MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) tem um novo portal de transparência. Colocado no ar nesta quarta-feira, 7, o canal é resultado do movimento nacional de padronização adotado pelos Tribunais de Contas de todos os estados — estimulado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — para melhorar o nível de transparência dos Tribunais de Contas e aproximar, ainda mais, as cortes de contas da sociedade. Com um sistema especial, o novo canal do TCE pode ser acessado pelos portadores de necessidades especiais.
O novo portal (http://transparencia.tce.am.gov.br/) é uma resposta a última avaliação realizada por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), que colocou o TCE-AM fora dos dez TCEs mais transparentes do País. O portal foi solicitado e acompanhado pela presidência do TCE, que queria aperfeiçoar esse canal com a sociedade.
Completo, o novo portal é coordenado pela Secretaria Geral de Administração (Seger) do TCE e foi confeccionado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TCE-AM). Nele, o cidadão pode encontrar das contas do TCE (receitas e despesas) ao resultado das sessões etc. Por meio do dele, o cidadão poderá também solicitar informações ao TCE e participar de pesquisa de satisfação.
Inicialmente, as informações disponibilizadas no Portal de Transparência, segundo informou o secretário-geral da Seger, Fernando Elias, serão referentes ao ano de 2017. Entretanto, seguindo o que diz a legislação, serão incluídos os dados referentes as contas dos últimos cinco anos da Corte de Contas gradativamente. Alguns dados antigos serão trazidos do sistema antigo. Dentre as informações disponibilizadas no novo sistema hoje estão despesas com serviços e pessoal, contratos, receitas, licitações, entre outros.
Além disso, de acordo com Fernando Elias, o TCE-AM será o único Tribunal de Contas do Brasil a disponibilizar online dados sobre os gastos com a sua frota de veículos. Poderão também ser acessadas no portal as pautas das sessões do pleno do Tribunal assim como os resultados, logo após o término da reunião.
A sociedade poderá formalizar a solicitação de dados, que, ocasionalmente, poderão não constar no conteúdo e acompanhar a solicitação pelo próprio Portal.
Acesso Fácil
De acordo com diretor do Ditin, Elynder Belarmino, o sistema do Portal da Transparência foi pensado para que as informações sejam encontradas com apenas três cliques. Além disso, o layout do site é adaptável para a tela de qualquer computador ou dispositivo móvel, como tablets e smartphone.
O Portal de Transparência também possui um sistema que possa ser acessado por pessoas com deficiência visual, por meio de conversor de Libras. Basta que os textos sejam selecionados para quem um ícone autorize o sistema a ler o que está em destaque.
