Da redação
MANAUS – Visando aprimorar, de forma integrada, o combate à corrupção e a possíveis desvios e fraudes de recursos públicos, o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) e a CGE (Controladoria Geral do Estado) firmaram um acordo de cooperação técnica, no início da tarde desta terça-feira, 12. A assinatura do termo aconteceu na sala da presidência da Corte de Contas, entre a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, o controlador-geral da CGE, Arthur César Zahluth Lins, acompanhados do sub-controlador Osmani Santos e do conselheiro Josué Filho.
Autorizada pelo colegiado do TCE-AM e com validade de cinco anos, a assinatura do termo permite aos dois órgãos de controle integrar ações de controle externo da Administração Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo, garantindo o compartilhamento de informações, planejamentos, recursos materiais, humanos e tecnológicos, além de acessos às informações contidas em bancos de dados, entre os órgãos.
O acordo também permite a realização de reuniões de trabalho entre as equipes dos órgãos, compostas por técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex) e a Subcontroladoria de Controle Interno da CGE, possibilitando o compartilhamento de treinamentos e de cursos de capacitação, além da realização de fiscalização conjunta de interesse mútuo dos órgãos de controle, com custo zero ao Estado.
Ao assinar o termo, a conselheira Yara Lins destacou a iniciativa da CGE em buscar a parceria e se disse aberta a novas cooperações para o controle fiscal. “A Controladoria está de parabéns pela iniciativa e pelo compromisso com o Estado. O Tribunal está à disposição para trocas de informações e atividades que possam dar celeridade contínua aos nossos trabalhos”, destacou a presidente, ao ressaltar que o acordo de cooperação gera mais transparência para a sociedade.
Segundo o controlador-geral da CGE, Arthur César Zahluth, os esforços conjuntos entre os órgãos beneficiam diretamente a sociedade. “Com a assinatura desse termo, quem ganha é a população amazonense, que terá a certeza de que, ao juntarmos esforços, iremos buscar garantir o uso do dinheiro público de forma mais célere e correta”, comentou.
Presente na assinatura do Termo, o conselheiro Josué Filho parabenizou a união entre os órgãos e ressaltou a importância do trabalho conjunto do Estado para o bem público. “Esforços como esses fazem a diferença para que o cidadão tenha mais tranquilidade com o uso do seu dinheiro, que não será desperdiçado, o que é obrigação do Estado”, pontuou o conselheiro.
