MANAUS – Sem citar o polêmico projeto de lei de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que cria um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Amazonas, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) emitiu nota apoiando a proposta, que foi vetada pelo governador Wilson Lima (PSC).
A nota diz que a Suframa é favorável a toda iniciativa que torne o Polo Industrial de Manaus mais atrativo aos investimentos. “Por essa razão, apoia a criação no Estado do Amazonas de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, que só será viável a partir de uma legislação uniforme com regras transparentes e convergentes com o programa do governo federal” denominado “Novo Marcado de Gás no Brasil”.
O projeto de lei sobre o mercado de gás no Amazonas foi aprovado em 8 de abril pela Assembleia Legislativa, mas o governo do Estado reagiu e o governador vetou (veto total). Agora, a Assembleia Legislativa pode derrubar o veto e transformá-lo em lei.
O Tribunal de Contas do Estado, no início deste mês, se posicionou contrário ao veto e recomendou que os deputados o derrubem.
Depois de vetar o projeto de lei, o governador Wilson Lima criou uma comissão no governo do Estado para discutir uma nova proposta para o mercado de gás no Amazonas.
