Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) fará pregão eletrônico para aquisição de videogames, macas e poltronas massageadoras, cafeteira expresso, puffs, aparelhos de televisão de 50 polegadas, mesa de ping-pong, mesas (redondas e quadrangulares), cadeiras fixas e giratórias, racks e armários.
O objeto do pregão é “aquisição de mobiliário e equipamentos para o programa de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) nas unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública com a finalidade de promover inciativas voltadas a melhorias nos respectivos ambientes de trabalho dos servidores da Segurança Pública”.
A licitação está prevista para ocorrer no dia 7 de novembro. A vencedora do pregão terá prazo de até 60 dias corridos, a contar da formalização contratual, para entregar os itens.
A SSP-AM disse que o programa Qualidade de Vida no Trablaho é iniciativa do Ministério da Justiça, parte da política federal de valorização do profissional de segurança pública e os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Confira a nota na íntegra da SSP-AM.
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) esclarece que as aquisições referentes ao Pregão Eletrônico nº 448/2023-CSC, que contemplam entre outros itens a compra de vídeo games, mesas para a prática de tênis de mesa, cadeiras massageadores, fazem parte de um Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho, do Ministério da Justiça (MJ). Importante ressaltar que o Ministério da Justiça foi o responsável pela aprovação da compra desses equipamentos para a montagem de salas de descompressão na SSP, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, como parte da política federal de “Valorização do Profissional de Segurança Pública” com base nas Lei 13.756, art. 5º, §1º, II. Também é importante esclarecer que tais recursos destinados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública ao Fundo Estadual de Segurança Pública, não podem ser utilizados para outros fins e caso a SSP-AM não desse prosseguimento à aquisição dos equipamentos, os recursos seriam perdidos e devolvidos ao Governo Federal”.
Confira abaixo as quantidades e os itens das compras da SSP-AM para o programa Qualidade de Vida no Trabalho:
18 vídeogames, com console de plástico, porta Ethernet, Bluetooth, Wi-Fi, USB, 2 controles sem fio, plano de assinatura com disponibilidades de download de jogos por período de 5 anos, com as seguintes configurações mínimas: processador AMD Ryzen, Zen 2, placa de vídeo AMD com arquitetura Radeon RDNA 2, Resolução 4K até 120Hz, podendo chegar a 8K; Com SSD de 825GB, mídias física e digital e Memória RAM de 16GB.
18 poltronas de massagem reclináveis com capacidade para até 136 quilos, com vibração na região dos ombros e lombar; com quatro motores de vibração e oito modos de massagem;
18 cafeteiras expresso, tipo automática de OCS (Office Coffee Service), em aço inox, uma xícara por preparo, com no mínimo 12 seleções de bebidas, programáveis e ajustadas; recipiente para café em grãos com capacidade mínimo de 800 gramas; recipiente único para produtos solúveis: mínimo de 1,75 litros; recipiente duplo para produtos solúveis mínimo de 3,5 litros.
18 televisões de 50 polegadas, resolução Full HD com conversor digital;
18 racks para TVs, vídeo, DVD e Aparelhos de Som, em MDP, com 2 portas, 1 prateleira
e 4 pés plásticos, com dimensões aproximadas de 78cm x 90cm x 45cm.
96 puffs com dimensões de 1 metro por 80 centímetros, de courino sintético ou equivalente, com enchimento de flocos de isopor;
36 cadeiras fixas, com capacidade para 120 quilos, com poltrona estofada, apoio de braço, assento e encosto em espuma e revestimento em tecido sintético;
12 armários altos, com duas portas de abrir, três prateleiras, sendo duas reguláveis e uma fixa, dimensões 800x500x 1.600mm, portas com dobradiça de 270 graus, fechadura com travamento superior, puxadores tipo alça, base com rodapé em chapa de aço seção retangular, com sapatas
niveladoras em nylon, com as peças metálicas do conjunto em acabamento com pintura anticorrosiva em resina epóxi ou similar.
6 mesas de ping-pong, em tubo de aço galvanizado dobrável, com pés em tubo e sistema de rodízio móvel, dimensões conforme padrões oficiais da ITTF (International Table Tennis Federetion), com duas redes e quatro pares de raquetes;
6 mesas retangulares sem gavetas, com tampo em superfície linear de dimensões 1.200 por 600 milímetros em MDP (Médium Density Particleboard), de 25mm de espessura; painel em MDP, de 18mm de espessura; estrutura com dimensões de 740 a 750 mm; todo material em MDP deve ser revestido, em ambas as faces, de laminado melamínico, texturizado e bordas laterais, frontal e posterior com acabamento em fita de PVC da mesma cor do laminado;
6 mesas redondas para leitura, com dimensões de 1.200 por 740 mm, tampo de superfície linear, em MDO de 25mm de espessura, estrutura em aç, pés estabilizadores, com sapatas niveladoras em nylon injetado de alto impacto;
6 macas de masagem, tipo divã, capacidade para 130 quilos, dobrável, para atendimento, avaliação e terapia, com pés em alumínio e leito estofado com espuma, com dimensões de 1,80m x 0,65m x 0,75m aberta e 0,90m x 0,70 x 0,15m dobrada (formato de mala);
6 cadeiras giratórias com espaldar alto e apoia-braços, altura de regulagem com 12 posições de ajuste, assento e encosto revestidos, espuma injetada em poliuretano flexível isenta de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente.
O edital foi elaborado por Sauro Franceschi de Carvalho e revisado por Antônio Felipe Pereira de Souza, ambos do Departamento de Planejamento e Controle de Convênios e Projetos da SSP-AM. O Secretário Executivo de Segurança Pública, coronel PM Anézio Brito de Paiva, autoriza e aprova o edital do pregão eletrônico.