Da Redação
MANAUS – No Amazonas, as prefeituras ainda não chegaram à condição de ‘calamidade financeira’, mas 30% dos 61 municípios estão em situação grave, informou o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), João Medeiros Campelo, que é prefeito de Itamarati (a 2.567 quilômetros de Manaus). A situação, conforme Campelo, é de “alerta financeiro”. “Na verdade, a situação é de alerta. Alguns municípios não conseguiram fechar os pagamentos dos servidores. Têm prefeitos novos que receberam as prefeituras sem as finanças em dia. Estamos em alerta porque a qualquer momento a coisa pode desandar”, disse.
João Campelo atribui as dificuldades à inflação alta e não a má gestão. “A inflação, a cada ano que passa, está engolindo a receita, que não reage. A inflação e a receita são como dois aviões: um está decolando e o outro está pousando. A cada segundo, um vai se distanciando da outra”, comparou. “O Estado do Amazonas, que até 2014 tinha um ICMS bom, crescente, vinha segurando as contas dos municípios amazonenses. De 2015 para cá a arrecadação foi de queda. Em 2015 foi menor que em 2014 e 2016 foi menor que 2015. Estamos na expectativa sobre 2017. Se não for melhor que 2016, a gente pode ter surpresas desagradáveis com relação a essa questão financeira no interior do Estado”, deduziu.
Medeiros disse que os recursos provenientes da repatriação repassados pelo Estado e mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) salvaram as prefeituras em dezembro. “Está todo mundo muito assustado. Só aumentam as contribuições e dívidas dos municípios em relação ao INSS, salário mínimo, ao custo da merenda escolar, a logística. Os municípios do Amazonas dependem muito de logística e existem muitas dificuldades quanto a isso. A cada ano aumenta a passagem do avião, do recreio e com isso também vai encarecer o valor da merenda escolar, os medicamentos. Nós dependemos da logística para esses matéria chegarem aos nossos municípios. Então, no meu entendimento o Estado do Amazonas está sob alerta na questão das dificuldades financeiras dos municípios”, disse.
O presidente da AAM não soube dizer quais municípios estão em pior situação, pois a entidade ainda não concluiu a análise de dados. “Tem alguns municípios que estão em situação pior que os outros. Tem alguns prefeitos que receberam os municípios com muitas dívidas, empenhos de fornecedores e com atrasos de pagamento de folha. Eu não gostaria de pontuar essas situações antes de conversar com os prefeitos. Posso dizer que 30% dos municípios está numa situação mais grave do que dos outros”, disse. “Outros receberam o município com pagamentos em dia, serviço viário 95% positivo, contas com INSS pagas. Tudo isso deve ser avaliado”, disse Medeiros.
