Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A maior previsão de gastos da Prefeitura de Manaus para 2024, de R$ 3,975 bilhões, é com pagamento de pessoal e encargos sociais. O valor corresponde a 43,75% dos recursos estimados disponíveis (R$ 9,088 bilhões).
De acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual) publicada no Diário Oficial do Município de nº 5.735, edição extra, de sexta-feira (29), a maior folha da prefeitura é da área de Educação, com R$ 1,4 bilhão, seguida de perto pela Saúde, com R$ 1,1 bilhão.
A fatia da Manausprev, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas da prefeitura, é de R$ 596 milhões. Somadas, todas as demais secretarias e fundações municipais têm despesas de R$ 880 milhões com pagamento de pessoal e encargos sociais.
Para outras despesas correntes, a previsão de gasto é de R$ 3,237 bilhões, o equivalente a 35,62% das receitas estimadas. Para investimentos estão reservados R$ 926,5 milhões (10,19%).
Para pagar dívidas a prefeitura de Manaus estima gastos de R$ 696,8 milhões, correspondente a 7,67%. Serão R$ 364,6 milhões para juros e encargos (4,01%) e R$ 332,2 milhões (3,66%) para amortização.
Despesas por funções
As despesas gerais por funções de governo tem também a Educação com a previsão de maior gastos: R$ 2,347 bilhões, 26% do orçamento municipal. Os valores são destinados ao atendimento de 243.038 alunos, investimento de R$ 9.657 por aluno ao ano.
Saúde tem o segundo maior orçamento, com R$ 1,491 bilhão, que corresponde a 16%. Em seguida vem ações de Urbanismo, com R$ 648 milhões, 7% dos recursos.
As despesas da prefeitura de Manaus previstas para 2024 têm 22 funções. A maior previsão de despesas é destinada para a Educação, com R$ 2,352 bilhões. Urbanismo vai consumir R$ 1,6 bilhão e Saúde R$ 1,6 bilhão.
As funções com menores orçamentos são Defesa Nacional (R$ 44 mil), Agricultura (R$ 7,3 milhões), Habitação (R$ 9,6 milhões), Desporto e Lazer (R$ 16,2 milhões) e Direitos e Cidadania (R$ 16,2 milhões).
Os recursos da prefeitura de Manaus para este ano tem origem no Tesouro Municipal, R$ 5,502 bilhões (61%) e transferências estadual, federal e operações de crédito (empréstimos a contratar), que somam 3,585 bilhões (39%).
