Por Iara Lemos, da Folhapress
BRASÍLIA – O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca, pediu afastamento do mandato nesta terça-feira, 20. De acordo com a defesa do senador, o afastamento solicitado é pelo período de 90 dias. “Pediu 90 dias, irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período”, afirmou o advogado do parlamentar, Ticiano Figueiredo.
O senador era vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa e deixou o posto. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, em Boa Vista, em operação que apura desvios em verbas de combate à Covid-19 na última quarta-feira, 14.
De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao Supremo, o parlamentar escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.
Na tarde desta segunda-feira, 19, Rodrigues, que era titular do conselho de ética, pediu desligamento do colegiado. O senador também já se desligou da comissão especial que analisa os gastos do governo com a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Com seu afastamento da Casa, o filho do senador, Pedro Rodrigues (DEM-RR), é quem assume o mandato. Ele é primeiro suplente do cargo.
Nesta segunda-feira, 19, o senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do conselho de ética do Senado, defendeu que Rodrigues pedisse licença do mandato por 120 dias.Se a orientação tivesse sido aceita, Rodrigues teria 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Na quinta-feira, 15, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o congressista seja afastado do mandato por 90 dias. A decisão final, contudo, cabe ao Senado, que precisa votar o afastamento em plenário.
Com o afastamento solicitado pelo próprio senador, Rodrigues poupou o plenário do Senado de tomar a decisão. Com isso, o processo que o ex-vice-líder do governo é alvo no Conselho de Ética da Casa poderá seguir seu trâmite, sem a presença do senador na Casa.
Na sexta-feira, 16, a Folha mostrou que um grupo de senadores têm articulado um movimento para analisar no conselho de ética o caso de Rodrigues, retardando, com isso, a decisão do Supremo.Os congressistas falam em mandar um recado ao STF para limitar a ação do Judiciário sobre o Congresso.
Parte dos senadores defende que, antes de ser afastado, como quer Barroso, Rodrigues seja julgado pelo conselho de ética. Com isso, eles contornariam a decisão, por ora monocrática, e dariam mais tempo a Rodrigues para se defender, antes de o caso ir ao plenário do Senado.
A liminar (decisão provisória) será analisada pelo plenário do STF nesta quarta-feira, 21. O julgamento foi marcado pelo presidente da corte, Luiz Fux, a pedido de Barroso.Ainda na sexta-feira, o conselho de ética recebeu uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Rodrigues. Rede e Cidadania querem a cassação do mandato do senador, agora licenciado.
Campos já encaminhou à advocacia do Senado a representação por quebra de decoro parlamentar ingressada pelos dois partidos. Ainda não há prazo para a entrega do parecer. Após essa manifestação, Campos irá definir se aceita ou não a representação. Em caso positivo, tem início o processo no conselho de ética da Casa.
“O que aconteceu foi muito ruim, deixou muito senador constrangido, o próprio Chico deve estar constrangido. Mas, sobretudo, vou cumprir minha parte como presidente do conselho de ética e o que o manda o regimento interno da Casa”, disse.
Titular do colegiado, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), criticou a sugestão de Campos. Para ele, Rodrigues deveria renunciar ao mandato.
