Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, defendeu nesta quinta-feira (24) a criação de algum mecanismo que sirva como “colchão de amortecimento” para as flutuações dos preços dos combustíveis.
O parlamentar também disse que o grupo técnico terá reunião com a diretoria da Petrobras nesta sexta-feira (25) e que será pedido que os processos estratégicos da empresa, como venda de ativos, sejam suspensos durante o atual governo. Pedido semelhante já foi feito ao atual ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
O atual ministro afirmou que processos considerados estratégicos não seriam iniciados no fim da gestão Jair Bolsonaro.
Jean Paul Prates é o responsável por tratar das questões de petróleo, gás e combustíveis do grupo técnico de Minas e Energia. Ao chegar para reuniões nesta quinta-feira (24) ao Centro Cultura Banco do Brasil, sede do governo de transição, o senador foi questionado sobre alterações na política de preços dos combustíveis da Petrobras.
Prates descartou qualquer intervenção mais significativa nos preços, citando como por exemplo o congelamento. Também disse que a política de preços da Petrobras não deve ser confundida com a do governo federal, que deve ser estratégica para o país.
“Nós vamos tentar trabalhar para isso [redução dos preços dos combustíveis]. Agora lembrando essa política de preço não é da Petrobras, essa política de preços é do governo. Então vamos começar a separar as coisas. Petrobras vai começar a fazer a política de preços dela, dos clientes dela, do volume, da qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende”, afirmou.
“Quem vai dar a política de preços em geral para o Brasil, se de alguma forma vai ter um colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo é o governo brasileiro. Então o governo é uma coisa e Petrobras é outra”, completou.
O senador é um dos defensores de algum mecanismo para evitar o impacto de flutuações mais abruptas nos preços dos combustíveis e da moeda estrangeira. Ele foi o relator de uma proposta aprovada no Senado e incluiu no texto a criação de uma conta de estabilização, cujos recursos seriam usados para amortecer o impacto das variações.
Essa conta poderia ser abastecida com recursos provenientes de dividendos da Petrobras, a participação da União em partilhas e concessões, entre outros. A proposta não avançou na Câmara dos Deputados.
Jean Paul também disse que vai realizar uma reunião virtual com a diretoria da Petrobras nesta sexta-feira (25) e que outra, presencial, está marcada para o início de dezembro. O parlamentar disse que vai pedir que sejam sustados processos estratégicos durante os últimos dias do atual governo, como a venda de ativos.
Nesta semana, o grupo técnico que integra também defendeu que o comando da Petrobras esteja “alinhado” ao novo governo. As falas do grupo técnico da transição resultaram na queda do valor das ações da empresa.
