Da Redação
MANAUS – O município de Presidente Figueiredo (distante 110 quilômetros) é a primeira cidade da Região Metropolitana de Manaus (RMM) a aderir ao Programa Municípios Sustentáveis, que prevê a descentralização dos trabalhos do Governo do Amazonas de licenciamento e fiscalização de áreas produtivas nos setores da agricultura, piscicultura e o turismo, aliada a geração de emprego e renda.
O protocolo de intenções do Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi assinado na manhã desta sexta-feira (08/06), em uma solenidade realizada no auditório da prefeitura de Presidente Figueiredo, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra e o prefeito da cidade, Romeiro Mendonça.
De acordo com Dutra, o objetivo do programa é criar um marco legal das ações ambientais e oferecer a regularização ambiental para os empreendimentos produtivos em Figueiredo e, com isso, reduzir o desmatamento, degradação florestal e queimadas no município, que tem um dos melhores potenciais turísticos do Estado e, é conhecido como, a “Cidade das Cachoeiras”.
Segundo ele, monitoramentos de satélites, mostram que nos últimos anos, Presidente Figueiredo vem sofrendo uma pressão ambiental por conta do avanço de empreendimentos agrícolas, imobiliários e comerciais sem um controle ambiental. Hoje, ainda segundo o secretário da Sema e presidente do Ipaam, os municípios da RMM representam 13% do desmatamento no Amazonas.
“Por isso, estamos firmando essa parceria com Presidente Figueiredo, que é a primeira cidade aderir o programa Municípios Sustentáveis. O programa pretende alinhar a proteção ambiental e o crescimento econômico na cidade em bases sustentáveis, com incentivo às áreas produtivas”, disse Marcelo Dutra.
Ações conjuntas
O Termo de Cooperação Técnica vai permitir a realização de ações conjuntas de capacitação, assessoria técnica, intercâmbio de informações, descentralização da agenda ambiental, gestão ambiental compartilhada e transferência de tecnologia à gestão ambiental, com base na Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução nº 015/13 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam).
Parceria
O prefeito Romeiro Mendonça destacou a importância da parceria com a Sema e o Ipaam, que segundo ele, vai tornar Presidente Figueiredo mais independente no trabalho de licenciamento e fiscalização de empreendimentos na cidade. “Não estamos aqui para impedir as atividades econômicas, mas sim para trabalhar em parceria para que os cidadãos tenham acesso a emprego e renda”, disse.
Participações
O evento da assinatura do protocolo contou com a participação do secretário municipal do Meio Ambiente (Semma), Marco Petilo, presidente do Sindicato Patronal Rural de Presidente Figueiredo, Leonardo “Mississippi” e dos vereadores daquela cidade, Marcos Nascimento, Simão Pacheco e Odimar Cipriano.
No município o secretário da Sema e presidente do Ipaam estava acompanhado da chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc), Maria Edilene Neri e dos assessores jurídicos da Sema, Isabele Augusta Ribeiro e do Ipaam, Fabiano Castro.
