MANAUS – O secretário de Finanças de Iranduba (a 24 quilômetros de Manaus), Antônio Ramos de Carvalho, confirmou, nesta sexta-feira, 25, que é pré-candidato a prefeito de Rio Preto da Eva, distante 79 quilômetros da capital amazonense. Ele responde a dois processos pro improbidade administrativa na Justiça Estadual, junto ao ex-prefeito da localidade, Fúlvio Pinto.
Em uma consulta ao site do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o AMAZONAS ATUAL constatou que os processos nos quais o secretário é citado como réu foram instaurados em 2013, a pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), representado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, e pela Prefeitura do município. Os processos tramitam na Comarca de Rio Preto da Eva.
Eles foram gerados a partir de ações civis públicas para apurar irregularidades na prefeitura. Os processos, disponíveis para consulta no TJAM, não trazem detalhamentos das ações, tais como os motivos das investigações.
O primeiro processo (n° 0000300-11.2013.8.04.6600), com valor da causa fixado em R$ 2,077 milhões, é descrita na situação atual como processo autuado, em tramitação há 1.149 dias, e tem como réus 15 pessoas – incluindo o ex-prefeito Fúlvio e Antônio Ramos, que é ex-secretário de Administração de Rio Preto da Eva. O processo foi instaurado em janeiro de 2013. A última movimentação ocorreu em 19 de fevereiro deste ano, com a habilitação temporária do advogado Diego de Assis Cavalcante.
A segunda ação (processo n° 0001841-79.2013.04.6600), também por improbidade, fruto de ação civil pública do MP-AM e da Prefeitura de Rio Preto da Eva, tem como valor da causa R 4.79,5 mil. Além do ex-prefeito e de Antônio Ramos de Carvalho, também aparece como ré Marta Maria Souza de Brito Campos.
O processo conta como distribuído atualmente e a última movimentação ocorreu em 30 de novembro de 2015, para a juntada de provimento (correição), pela juíza Patrícia Macedo de Campos, que também é responsável pelo processo anterior. O processo, que está em tramitação há 991 dias, foi iniciado em junho de 2013.
Antônio Ramos foi nomeado pela prefeita interina de Iranduba, Maria Madalena de Jesus Souza (PSDB), quando ela assumiu a prefeitura, em novembro passado, por ocasião da prisão do prefeito cassado Xinaik Medeiros (sem partido). Ele foi preso em uma operação conjunta deflagrada pela Pela Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público Estadual, acusado de desvio de mais de R$ 56 milhões em recursos públicos e é acusado de lavagem de dinheiro, concussão, desvio de verba pública, falsidade ideológica, entre outros crimes.
O AMAZONAS ATUAL fez contato com o secretário, que confirmou ser pré-candidato, mas negou responder a qualquer processo na Justiça.