Se reforma da Previdência não passar, caminho é reduzir gastos, diz Guedes

Por Bernardo Caram e Mariana Carneiro, da Folhapress

BRASÍLIA – Ao receber o cargo de ministro da Economia na tarde desta quarta-feira, 2, Paulo Guedes sugeriu um plano alternativo para o caso de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência.

Ao defender o endurecimento das regras da aposentadoria, o economista disse que se não for bem-sucedido, o governo terá que fazer uma ampla desindexação da economia. Em discurso, Guedes afirmou mais de uma vez que a expansão contínua de gastos fez o Brasil parar de crescer.

“Nosso diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente. É não deixar crescer no ritmo que crescia”, afirmou.

Para o novo ministro, a primeira e principal reforma para solucionar o problema é a que endurece as regras da aposentadoria.

“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores”, disse.

Ele, então, apresentou um plano B em caso de não aprovação de uma reforma da Previdência.

“Se isso falhar, temos uma PEC também, porque essas despesas vão se chocar contra o teto [de gastos]. Ou você segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União”, afirmou.

Segundo ele, a medida obrigaria a classe política a escolher quais os gastos prioritários, onde cortar o orçamento e onde complementar as despesas. A desvinculação seria uma forma de retirar amarras legais que vinculam receitas a gastos específicos e obrigam o governo a aumentar despesas automaticamente.

Entre as despesas hoje vinculadas, há gastos com Saúde e Educação, que têm parte da arrecadação de impostos garantida no orçamento. Essas áreas também seriam impactadas. No caso de efetivação da mudança, o ministro afirmou que seria de responsabilidade dos políticos a definição sobre como seria feito esse direcionamento, ano a ano.

No discurso, Guedes afirmou ainda que não existe superministro que vá salvar o país. “Vai ser uma construção conjunta, não existe um superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do país sozinho”.

O novo ministério da Economia reúne as antigas pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ex-ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e Marcos Jorge (Indústria e Comércio), além dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Planejamento e Indústria

Colnago, que seguirá governo Jair Bolsonaro como secretário adjunto da Fazenda, defendeu a continuidade da adoção de medidas duras pelo governo e a reformulação da estrutura de carreiras no serviço público.

“Há um caminho difícil a ser trilhado, mas ele pode ser trilhado. […] Medidas duras têm de continuar sendo tomadas, mas tenho certeza que o ministro, com a equipe que escolheu, dará continuidade”, disse.

Para ele, em um cenário de dificuldade fiscal, é necessária uma forte reforma na estrutura de recursos humanos do governo. “São 309 carreiras muito engessadas, os salários estão destoantes da iniciativa privada”, afirmou.

O ex-ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, defendeu a abertura comercial feita em sua gestão. A pasta foi absorvida pelo novo Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que tem como um dos eixos de sua agenda uma abertura mais arrojada da economia.

Marcos Jorge afirmou que relatório recente da OMC (Organização Mundial do Comércio) diz que o Brasil foi o país que mais adotou medidas de abertura em 2018 e que 1 em cada 10 ações de facilitação do comércio foram adotadas pelo Brasil.

A declaração responde a críticas que se tornaram comuns ao Mdic, considerado simpático à proteção do mercado para a indústria local. Jorge fez um balanço de suas ações e afirmou ainda que o Mdic investiu em ações para melhorar o ambiente de negócios.

Ele também defendeu o Rota 2030, programa de incentivo ao setor automotivo que foi alvo de intensa divergência com o Ministério da Fazenda, contrário à concessão de incentivos fiscais.

Jorge afirmou que, como resposta ao programa, a Toyota anunciou investimento na produção do primeiro motor híbrido flex (movido a etanol) do mundo.