Saiba quais alimentos podem ficar mais baratos com imposto zerado

Do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (6) uma série de medidas para tentar baixar os preços dos alimentos. O assunto se tornou uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, sobretudo em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma reunião de ministros com empresários dos setores alimentícios. Lula não participou deste encontro, mas se reuniu antes com a equipe de ministros para aprovar todas as propostas que foram apresentadas nesta quinta.

Alckmin anunciou a zeragem na alíquota do Imposto de Importação sobre diversos alimentos. Veja tabela abaixo:

Tabela: Estadão•Fonte: Secom e MDIC

Plano Safra

Alckmin anunciou prioridade para produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Para isso, o governo estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios que hoje já são direcionados à cesta básica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além disso, alguns insumos importantes para a indústria do agronegócio também poderão ser subsidiados, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“Evidentemente que além da cesta básica, nós vimos aqui que tem alguns insumos, que são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria, que importam. Então eles também serão subsidiados. Neste período agora, nós vimos que os produtos em natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade e que ela será estendida também para os médios produtores”, disse.

Fortalecimento de estoques reguladores pela Conab

Alckmin afirmou que uma das medidas para frear a inflação dos alimentos será fortalecer os estoques reguladores pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ele garantiu que a Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos.

“Se eu estou com preço muito alto, eu não devo entrar cobrando, porque vou ser mais um para aumentar preço. Então, você entra quando cai o preço, aí você estoca. É regulador. A Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”, reiterou.

Aceleração do Sistema Sanitário de Abate Municipalizado

O ministro do Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo vai tornar por um ano o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente, equivalente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional.

A medida será autorizada para produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como é o caso do leite, do mel e dos ovos.

“Nós vamos por um ano dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Os produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como leite fluido, mel, ovos e alguns outros, vamos dar esse efeito. Então, por um ano, o sistema SIM terá equivalência do sistema Sisbi, para que a gente continue também ampliando isso e dando competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira”, disse.

Estímulo à publicidade dos melhores preços

Alckmin anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos.

“Se estudou aqui junto com o setor, especialmente supermercadista, para se fazer publicidade dos melhores preços, estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor. Então, é uma parceria entre governo e iniciativa privada, estimulando a questão dos preços”, explicou.

Questões fitossanitárias

Alckmin anunciou ainda que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias. “Às vezes você tem um país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar essa análise da questão fitossanitária”, disse.

Pleito aos governadores

Alckmin anunciou ainda um pleito para que os Estados zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica.

“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica; mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, afirmou.

Ele reforçou que a demanda será levada aos governadores.

(Reportagem: Giordanna Neves, Sofia Aguiar, Amanda Pupo e Caio Spechoto)