Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destoou de parte da classe política que centrava suas críticas na Petrobras pelo anúncio de reajuste do preço dos combustíveis, ao associar o problema também ao governo federal.
Pacheco ainda afirmou que não existe diferença entre Petrobras e governo federal. E pediu que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) aceite criar uma conta de estabilização dos preços, usando como recursos os lucros da estatal brasileira.
A manifestação de Pacheco, portanto, destoa do chefe do Executivo que queria atribuir a responsabilidade exclusivamente à Petrobras pela alta dos preços dos combustíveis e cobra do próprio Bolsonaro soluções.
“Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população”, informou Pacheco por meio de nota.
O senador mineiro se refere especificamente a um projeto de lei que prevê a criação de uma conta de estabilização, cujos recursos seriam utilizados para amenizar o impacto de flutuações no preço dos combustíveis. A proposta foi aprovada no Senado, mas acabou engavetada na Câmara dos Deputados.
O presidente daquela Casa, assim como o governo federal, são contrários à medida.
“O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.”
A manifestação de Pacheco acontece em um momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o próprio Bolsonaro ameaçam retaliar pesadamente a Petrobras e seus diretores pelo anúncio do reajuste.
Nesta sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.
Após 99 dias sem aumentos, o preço médio da gasolina nas refinarias da estatal passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias.
O primeiro a externar suas críticas foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, que pediu a demissão do presidente da estatal José Mauro Ferreira Coelho. Ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado afirmou que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis. Ele também disse que vai trabalhar para taxar o lucro da petroleira.
Mais tarde, em entrevista à Globo News, Lira defendeu a “taxação do lucro absurdo” da Petrobras. Ele não deu detalhes sobre a proposta de tributar ganhos, mas outros países têm discutido a taxação do lucro extraordinário de petroleiras advindo do aumento internacional do preço dos combustíveis.
Já Bolsonaro pediu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os diretores da Petrobras.
“Conversei agora há pouco com o Arthur Lira (PP-AL), ele está neste momento reunido com líderes partidários. A ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras [José Mauro Ferreira Coelho], os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal”, declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rede no Rio Grande do Norte.
Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou proposta que limita em 17% e 18% o ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Patrocinada por Arthur Lira, a medida contou com a articulação de Pacheco para avançar no Senado, Casa legislativa mais próxima aos estados, que apontaram sofrer impactos bilionários na arrecadação estadual.
