Por Fernando Narazaki, da Folhapress
SÃO PAULO – O contribuinte que estiver interessado em entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 precisa correr para acertar suas contas. A Receita Federal informou que apenas as declarações recebidas até 10 de maio estarão habilitadas para essa primeira liberação de valores.
Os contemplados vão receber o dinheiro no dia 31 de maio, prazo final para entrega do IR. Como ocorre todos os anos, o primeiro lote terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades.
Pelas regras da Receita, os primeiros a receber serão os idosos. Veja como é a ordem de pagamento:
1 – Idosos com 80 anos ou mais
2 – Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
4 – Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix
5 – Demais contribuintes
De acordo com a Receita, nunca aconteceu de o primeiro lote ter contribuintes que não estavam entre os prioritários. E essa lista aumentou neste ano com a inclusão de quem utiliza a declaração pré-preenchida e opta pelo Pix como forma de restituição.
Até às 14h30 de segunda-feira (17), 22% das declarações entregues (em torno de 3,1 milhões) usaram a opção pré-preenchida do IR. O volume é recorde desde a adoção do sistema para todos os contribuintes, em 2021. No ano passado, o formato foi usado por 2,6 milhões de contribuintes, que representaram 7% do total.
Mais de 77% das 14,1 milhões de declarações entregues neste ano terão imposto a restituir. O número de contribuintes que será incluído no primeiro lote depende do volume que será pago.
“Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada”, explica a Receita.
Após o primeiro lote, haverá mais quatro listas entre junho e agosto, sendo divulgadas no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros da economia, a Selic. O índice de correção é definido no mês e divulgado na data do pagamento ou pouco antes dele.
Calendário de pagamento
Lote – Data do pagamento
1º – 31 de maio
2º – 30 de junho
3º – 31 de julho
4º – 31 de agosto
5º – 29 de setembro
Especialistas lembram que não estar no primeiro lote não é necessariamente ruim. Para quem não precisa do dinheiro imediatamente, deixar o dinheiro rendendo para esperar os lotes posteriores é uma opção de investimento, já que o valor é corrigido pela Selic, que hoje está em 13,75%.
“Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza que receberá”, diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
Direito à restituição
A restituição é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
