Restituição do Imposto de Renda a ser paga dia 30 terá correção de 1%

Da Folhapress

SÃO PAULO – O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, que será pago pela Receita Federal na próxima quinta-feira (30), terá correção de 1%, com base na Selic (taxa básica de juros da economia).

A Receita Federal abrirá a consulta ao segundo lote nesta quinta-feira (23), às 10h, conforme a Folha de S.Paulo antecipou. Serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4,3 milhões de contribuintes. Do total, R$ 2,7 milhões são para cidadãos com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos, 675.495 entre 60 e 79 anos, 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também receberão 2,8 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de março deste ano.

Primeiros beneficiados

Entram no segundo lote contribuintes prioritários e não prioritários. No caso dos não prioritários, o pagamento será feito a quem entregou a declaração até o dia 19 de março de 2022. Para os que são amparados por prioridades legais, não há data-limite específica. A qualquer momento que entregam a declaração ou saem da malha fina conseguem receber o dinheiro, caso não haja erros.

-Têm direito à prioridade os contribuintes:

-Acima de 80 anos Entre 60 e 79 anos

-Com alguma deficiência física ou mental ou doença grave

-Cuja maior fonte de renda seja o magistério

Se o contribuinte se encaixa nessas condições, mas não entrar no segundo lote, deve consultar o extrato da declaração para verificar se foram identificadas pendências. Se isso ocorreu, será preciso corrigi-las e enviar uma declaração retificadora.

Como fazer a consulta

A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por essa consulta mais simples, o sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no segundo lote aparecerá que o pagamento será feito no dia 30 no banco indicado pelo contribuinte ao entregar a declaração.

A Receita informa que disponibiliza o aplicativo para tablet e celular no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.

Também há a opção de consultar a situação da declaração pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:

-Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”

-Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”

-Depois, digite a senha e vá em “Entrar”

-Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”

Consulta no e-Cac

-No extrato, o contribuinte pode consultar:

-A situação da declaração, inclusive se existem pendências de processamento, o que indica malha fina

-Se a restituição já tiver sido encaminhada para pagamento, será possível ver o valor atualizado, a data do crédito e a instituição bancária onde a restituição será creditada

-Se o contribuinte tiver débitos, é possível consultá-los e autorizar a compensação de ofício utilizando o saldo da restituição

-Se o imposto a restituir tiver sido utilizado para compensação de ofício, é possível consultar o extrato da compensação executada.

Correção dos demais lotes

Os próximos lotes do IR também terão correção pela Selic, mas os percentuais ainda não foram informados. Ao todo, são liberados cinco lotes de restituição do Imposto de Renda. A correção é de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias.

A Selic subiu para 13,25% na última quarta (15), após decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central. O colegiado sinalizou que o aumento de juros se estenderá até a próxima reunião, em agosto, quando prevê uma nova alta, que pode ser de 0,5 ponto percentual ou de 0,25 ponto percentual.