Por Patrick Fuentes e Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – O último lote de restituição do Imposto de Renda 2023, que será pago nesta sexta-feira (29) chegará para os contribuintes com correção de 4,28%, informou a Receita Federal. O índice é calculado com base na Selic (taxa básica de juros), atualmente está em 12,75% ao ano.
No total, 1.261.100 contribuintes receberão quase R$ 2 bilhões neste lote. O crédito bancário será feito na conta indicada na declaração entregue neste ano ou via Pix. Serão contemplados contribuintes que declararam o IR em 2023 e, também, os que estavam na malha fina de anos anteriores, mas resolveram as pendências.
Dos contribuintes, 7.402 são idosos acima de 80 anos, 57.572 têm entre 60 e 79 anos, 6.847 possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 19.864 têm o magistério como a maior fonte de renda e 141.577 que não possuem prioridade, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo pagamento via Pix.
Há ainda o pagamento de valores a mais de 1 milhão de cidadãos não prioritários que entregaram a declaração até setembro deste ano. O prazo para declarar o Imposto de Renda começou em março e terminou em maio. Quem era obrigado e entregou depois paga multa mínima de R$ 165,74.
Consulta
A consulta para saber se está nesse lote é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por essa consulta mais simples, o sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no lote aparecerá que o pagamento será feito no dia 29 e da forma indicada pelo contribuinte, se conta bancária ou Pix.
A Receita informa que disponibiliza ainda o aplicativo para tablet e celular no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.
A consulta feita pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco, é mais completa. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:
Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gofrar”
Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
Malha fina
Segundo dados da Receita Federal divulgados na última sexta-feira (22), 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina em 2023, o que representa 3,1% do total. Deduções do Imposto de Renda lideram motivos, seguidas de omissão de rendimentos e diferença entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outros.
Entre março e setembro deste ano, a Receita recebeu 43,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. Do total de declarações retidas na malha, 955 mil têm imposto a receber, 386 mil têm imposto a pagar e 26 mil têm resultado zero, ou seja, entre não há IR a restituir nem a pagar.
Do total das declarações na malha fina, 58,1% estão ligadas a deduções com falhas, sendo que as despesas médicas são o principal motivo. São 42,3% de erros ao tentar deduzir gastos médicos. Neste caso, o contribuinte pode ter tentado obter desconto ao declarar despesas não permitidas em lei ou não ter como comprovar o gasto.
Fora do lote
O contribuinte que não entrou no quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 pode ter caído na malha fina. Para saber se isso ocorreu, deve consultar o extrato da declaração, no portal e-CAC, ver se há erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores.
Quem não receber no calendário habitual precisará esperar os lotes residuais para ter o dinheiro. Se cometeu erro, só recebe os valores ao corrigi-lo. Além disso, irá para o fim da fila de pagamentos.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda”, do lado esquerdo da tela, em “Serviços em Destaque”. Na página seguinte, aparecerão todas as declarações enviadas. Na 2023, se houver erro, haverá a informação de que há pendência de malha.
Do lado direito, em “Serviços do IRPF”, o consumidor poderá clicar em “Pendências de Malha”. Lá, será informada a falha no declaração, que deverá ser corrigida pelo contribuinte ao enviar uma declaração retificadora.
Quem está com tudo em dia verá a mensagem “Em fila de restituição”. Segundo a Receita Federal, isso significa que o IR está correto. Quando a declaração está com o status ‘Em Fila de Restituição’ não há mais nenhuma pendência. Quando o dinheiro for pago, será informado que a declaração foi “Processada”.
Sem pagamento
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, “Declarações e Demonstrativos”. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
