Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – A Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobres, segundo atualização de um estudo do Banco Mundial divulgado pela primeira vez em 2021. Haverá aumento da carga apenas para os 20% mais ricos.
O dado é uma comparação entre o sistema tributário atual e uma reforma que tenha alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica. Também considera que alguns produtos da cesta terão isenção e prevê a devolução de tributos para os mais pobres, o chamado cashback.
O modelo está próximo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado.
O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE. Atualmente, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo alvo da reforma. O percentual cairia para 1,2%. Para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.
“A gente consegue um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, mas também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas. Você diminui o efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior”, afirma o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, que apresentou os dados durante evento organizado pelo Insper.
O estudo também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante.
Segundo os cálculos, uma reforma que desse isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%. Ou seja, o efeito distributivo seria menor. “Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas”, afirma Fleury.
A definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. No estudo, os consultores do Banco Mundial tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas. Ainda assim, esses itens terão alíquota reduzida em 60%.
