Por Maeli Prado e Mariana Carneiro, Da Folhapress
BRASÍLIA – Reformar o serviço público será tarefa tão difícil quando a aprovação da reforma da Previdência, afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em uma alusão à capacidade de pressão do funcionalismo sobre o Congresso. A avaliação foi feita nesta quinta-feira, 13, durante café da manhã com jornalistas.
Próximo secretário especial adjunto da Fazenda, ele listou os principais desafios do próximo governo para enxugar e aumentar a eficiência dos seus gastos com pessoal. Observou ainda que a estabilidade dos servidores, por exemplo, não é uma cláusula pétrea da Constituição. “Isso pode ser regulamentado em lei. Queremos ver a possibilidade de medir o desempenho dos servidores públicos”.
A pasta encaminhou à equipe de transição uma proposta de redução do número de carreiras no serviço público de 309 para menos de 20. Outro projeto enviado ao próximo governo muda a metodologia de promoção do funcionalismo, permitindo que apenas os mais eficientes cheguem ao topo da carreira.
“A ideia é que você crie nessas novas carreiras um salário de entrada mais próximo do que o da iniciativa privada, em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil”, disse Colnago. “O salário final, que é de cerca de R$ 25 mil nas melhoras carreiras, só seria alcançado por poucas pessoas”. Outra sugestão é tornar mais rígido o estágio probatório, que é o período de experiência que antecede o serviço público. “São ideias que podem ou não ser encampadas pelo próximo governo”, lembrou o ministro.
FUNDO IMOBILIÁRIO
O ministro disse ainda que a pasta pretende criar fundos imobiliários para gerenciar as receitas provenientes de imóveis da União e, eventualmente, vender ativos.
Uma consulta pública foi aberta no fim de novembro e o governo está recolhendo sugestões sobre quais imóveis ou recebíveis (como aluguéis e taxas de aforamento) poderão compor a carteira dos fundos. Segundo o Planejamento, dos cerca de 680 mil imóveis em poder da União, só uma parte seria passível de venda, resultando em uma receita de R$ 300 bilhões.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou o interesse em vender boa parte desses ativos. Ele afirma que a venda de todos os ativos da União poderia render R$ 802 bilhões. Colnago ponderou, contudo, que há imóveis que não podem ser vendidos, como os edifícios da Esplanada dos Ministérios, por exemplo.
A politica de venda de imóveis da União já está sendo adotada há dois anos, segundo o ministro, e esbarra em obstáculos como o estado de conservação e necessidade de reformas. Com os fundos imobiliários, a proposta do Planejamento é abrir a possibilidade de o governo obter receitas com os imóveis a partir da venda de cotas a investidores privados.
“A ideia de constituir um fundo de investimento imobiliário é depois vender cotas para o mercado, uma forma de me desfazer de imóveis ou de um conjunto de recebíveis sem ser pela venda direta do direta do direito ou do próprio imóvel”, afirmou Colnago.
