Por Bernanrdo Caram e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Peça chave da negociação para a aprovação da reforma da Previdência dos militares, o governo apresentou nesta quarta-feira, 20, proposta de reestruturação da carreira militar. A medida traz mais benefícios para militares em patamares mais elevados da carreira.
As mudanças estão no mesmo projeto que trata das alterações no sistema de proteção social das Forças Armadas –como é conhecido o regime de previdência dessa categoria. Em caso de aprovação pelo Congresso, os militares passarão a receber, a partir de 2020, um adicional de disponibilidade permanente. O pagamento será variável, com valores maiores para níveis mais altos da hierarquia da carreira.
Esse percentual vai variar de 5% a 32% sobre o soldo. Os valores mais altos serão pagos a níveis hierárquicos mais elevados. A remuneração dos militares é composta pelo soldo, que é a parcela relativa ao posto e à graduação, e por adicionais e gratificações.
O assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, disse que o pagamento mais alto para patentes mais elevadas se justifica porque, como o benefício não existia até agora, esses militares passaram mais tempo de suas carreiras sem direito a esse adicional.
Segundo ele, a proposta tem o objetivo de valorizar a meritocracia.
“O cabo e o soldado estão na base da estrutura militar. Eles vão ter um reconhecimento dentro da reestruturação menor do que vai ter um sub-oficial, um sub-tenente. O objetivo não é haver um aumento linear para todos. Estamos restruturando a carreira. Estamos mexendo para reconhecer a meritocracia”, disse.
Pelo projeto, militares poderão receber adicionais mais elevados no salário após a realização de cursos de aprimoramento. O benefício para o militar que faz um curso que se equivale a um doutorado na carreira saltará de 30% para 71% do soldo.
A medida ainda vai dobrar o valor pago atualmente a título de indenização para militares que são transferidos para a reserva. Em outro benefício proposto, os generais que passarem para a inatividade vão manter um benefício de 10% sobre o soldo. Hoje, esse adicional é extinto quando eles chegam à reserva. A regra vai beneficiar também os que já estão hoje na inatividade.
A proposta do governo prevê uma redução de 10% do efetivo das Forças Armadas. O corte previsto ao longo de 10 anos é de 36 mil trabalhadores, entre temporários e de carreira.
