Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, 7, que o governo ainda finaliza estudos para definir o modelo de transição para o fim do programa de subvenção ao diesel. A ideia é reduzir gradativamente o valor do subsídio, hoje em R$ 0,30 por litro, para evitar aumento abrupto quando o programa terminar, no dia 31 de dezembro.
A expectativa inicial é que um decreto sobre o tema fosse publicado na semana passada, mas o processo foi adiado. Moreira Franco não quis dar detalhes sobre como se dará a transição, alegando que os cálculos ainda estão sendo feitos pelo Ministério da Fazenda.
O programa de subvenção ao diesel foi criado no fim de maio para por fim à greve dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas. Garante ressarcimento de até R$ 0.30 por litro a refinarias e importadores que aceitem vender o combustível a preço tabelado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
O mercado de combustíveis teme novos protestos e corrida aos postos caso o programa seja encerrado como previsto inicialmente, com aumento de R$ 0,30 por litro de um dia para o outro. A transição teria como objetivo atenuar os aumentos, aproveitando o momento de baixa nas cotações internacionais e na taxa de câmbio -o subsídio é calculado sobre um preço de referência que simula o preço de mercado.
Nesta quarta, por exemplo, o subsídio está em R$ 0,22 por litro, já que o preço de referência caiu acompanhando o câmbio e as cotações internacionais. Em outubro, esteve em R$ 0,30 apenas no primeiro dia do mês.
O governo separou R$ 9,5 bilhões para bancar a subvenção. Até outubro, a ANP liberou R$ 1,68 bilhão, referentes à segunda fase do programa, em junho e julho -deste total, R$ 1,6 bilhão foram pagos à Petrobras. A estatal tem ainda outros R$ 2,2 bilhões a receber de fases posteriores do programa.
