Por Lucas Pordeus León, da Agência Brasil
BRASÍLIA – Um artigo publicado na revista científica alemã Instituto de Economia do Trabalho (IZA) não identificou queda do PIB (Produto Interno Bruto) após redução da jornada de trabalho adotada em cinco países europeus entre 1995 e 2007.
O nível do emprego na França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia também não foi significativamente afetado pelas reformas, segundo os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.
O levantamento da IZA, instituição mantida pela Fundação Deutsche Post, também identificou efeitos positivos, “mas insignificantes”, sobre os salários por hora e o valor adicionado por hora trabalhada. Esses cinco países tiveram ainda um crescimento “relativamente robusto” do PIB no período.
“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.
Os resultados diferem de pesquisas que vem sendo divulgadas no Brasil no contexto da discussão do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), com algumas projeções apontando para redução do PIB e do emprego, e outras indicando aumento de contratações devido à redução das horas trabalhadas.
“Entre 1995 e 2007, os países europeus experimentaram um crescimento relativamente forte. A redução do horário de trabalho padrão e o aumento do custo da mão de obra por hora trabalhada foram rapidamente absorvidos, sem efeitos consideráveis sobre o emprego”, diz a publicação de setembro de 2022.
Ao todo, a pesquisa analisou 32 setores da economia, a partir de bancos de dados de instituições europeias, com corte em 2007 para evitar distorções causadas pela crise financeira de 2008.
Também foram excluídos setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento “porque geralmente [esses setores] apresentam uma alta proporção de trabalhadores autônomos ou de trabalhadores do setor público”.
“Partilha do trabalho”
O estudo destaca que o resultado não válida a teoria da “partilha do trabalho”, usada por alguns analistas para projetar aumento do emprego com redução da jornada.
A tese parte do pressuposto de que os empresários tenderiam a contratar mais para repor as horas reduzidas com a reforma.
“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.
Por outro lado, a pesquisa também não confirma outra premissa – usada, em especial, em estudos de entidades patronais – de que o aumento do custo do trabalho, por meio da redução da jornada sem redução salarial, tenderia à perda de postos de trabalho.
“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.
Os estudiosos afirmam que esses resultados sugerem que a redução da jornada, sem alteração nos salários, funciona de forma “muito semelhante” ao aumento do salário mínimo.
Bem-estar do trabalhador
Os pesquisadores descartam que, apesar do estudo focar no nível de emprego após as reformas, é preciso ainda levar em consideração o bem-estar e produtividade dos trabalhadores com a redução da jornada de trabalho.
“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.
Por outro lado, destaca-se que os retornos “decrescentes” para empresas das jornadas mais longas, indica que uma semana de trabalho mais curta também “poderá beneficiar as empresas em termos de maior produtividade e maior capacidade de atrair e reter trabalhadores”.
