Por Iara Lemos, da Folhapress
BRASÍLIA – Representantes dos partidos Rede e Cidadania no Senado vão ingressar com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) no Conselho de Ética da Casa. As legendas querem a cassação do mandato do senador.
Até então vice-líder do governo no Senado, Rodrigues teve dinheiro vivo apreendido entre as nádegas pela Polícia Federal na quarta-feira, 14, em Roraima. O governo exonerou o senador da função ainda nesta quinta-feira.
A operação realizada em Roraima mirou desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 no estado. Rodrigues é um dos principais aliados de Bolsonaro no Legislativo e membro da tropa de choque do Planalto.
Parte das notas apreendidas na operação, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar. “O código de ética do Senado precisa ser cumprido. O que aconteceu foi escandaloso”, diz o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).
O colegiado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), que não se pronunciou sobre o pedido. Chico Rodrigues também integra a mesma legenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que também não se manifestou sobre o caso.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os fatos que envolvem Chico Rodrigues são escandalosos e prejudicam a imagem do parlamento. “O caso do Chico aconteceu é um fato que escandaliza. Temos fotos e filmagem. O grande lado positivo é que se materializa a corrupção de forma tão escandalosa que não dá para tapar o sol com a peneira. Esse caso ainda tem a característica escatológica, que não podemos deixar passar”, avaliou.
Chico Rodrigues disse, em nota publicada na quarta após a operação, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
No início de setembro, a Folha de S.Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) destinou parte dos recursos reservados para o combate à pandemia da Covid-19 para afagar senadores de suas bases eleitorais, excluindo partidos de oposição como PT e Rede.
O montante a que aliados tiveram acesso é mais do que o dobro do que congressistas têm direito por ano em emendas parlamentares. Esses instrumentos, no valor de R$ 15,9 milhões, garantem a deputados e senadores uma reserva no Orçamento para atender pleitos locais. Já o dinheiro adicional -até R$ 30 milhões por parlamentar- deve ser aplicado em saúde, e não conta como emenda.
As benesses rendem dividendos políticos, e, no Congresso, adesão ao Executivo -em ano de eleição, emendas parlamentares ficam suspensas por lei.
Documento obtido pela Folha mostra que parte do dinheiro da portaria 1.666/20 foi carimbado por senadores que apoiam Bolsonaro. A oposição não fez indicações de gastos.
Um dos beneficiados pelo recurso foi Chico Rodrigues. A portaria assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, trata da distribuição de R$ 13,8 bilhões para ações contra Covid-19.
O dinheiro tem origem em três medidas provisórias, aprovadas pelo Congresso desde março, e destinada a verba em parcela única aos entes federados com base em dados como população, leitos hospitalares disponíveis e incidência de Covid.
Chico Rodrigues (DEM-RR) foi um dos beneficiados pelo recurso. À Folha ele disse que, inicialmente, recebeu o aval do governo para indicar R$ 20 milhões por meio da portaria. Ele, contudo, considerou o valor insuficiente.
Diante da reclamação, teve autorizado R$ 30 milhões para destinar para suas bases. Até o final de agosto, Rodrigues havia contabilizados R$ 17 milhões liberados, pagos, segundo ele, pelo governo à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima. Foram atendidos oito municípios indicados pelo vice-líder.
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues, encaminhou requerimentos ao Ministério da Saúde e à Comissão Mista do Congresso que avalia os gastos do governo no combate ao novo coronavírus, cobrando explicações sobre a destinação com carimbo de parlamentares aliados do governo. Não obteve resposta.
