Por Cristiane Gercina e Patrick Fuentes, da Folhapress
SÃO PAULO – A Receita Federal começa a pagar, nesta sexta-feira (30), o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. A restituição terá correção de 1%, com base na Selic (taxa básica de juros da economia), que atualmente está em 13,75% ao ano.
Serão pagos, no total, R$ 7,5 bilhões para 5,1 milhões de contribuintes. Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, diz o fisco.
A consulta para saber se entrou neste lote foi aberta no dia 23 e pode ser feita por meio do site ou pelo aplicativo da Receita Federal.
O lote tem 130 mil idosos acima de 80 anos, mais de 978 mil entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave e 468.889 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda.
Ainda será feito o crédito bancário para 3,5 milhões de contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix, receberam prioridade.
De acordo com o fisco, também haverá o pagamento de valores a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 milhões receberam um total de R$ 7,5 bilhões, até então a maior quantia já paga pela Receita na história. O lote também teve apenas contribuintes prioritários.
A Receita ainda pagará mais três lotes de restituição neste ano entre julho e setembro, no último dia útil de cada mês.
Veja o calendário de pagamento da restituição do IR 2023
Lote – Data de pagamento
1º – 31 de maio (já pago)
2º – 30 de junho
3º – 31 de julho
4º – 31 de agosto
5º – 29 de setembro
Como é feito o pagamento
A restituição é paga na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito por meio do:
– Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf)
– Telefone, na central de relacionamento BB, 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), basta:
– Ir em “Declarações e Demonstrativos”.
– Depois, clicar em “Meu Imposto de Renda”
– Por fim, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Quem vai receber neste lote?
Entram no segundo lote contribuintes com prioridade garantida por lei ou que são considerados prioritários porque fizeram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix .
Têm direito à prioridade os contribuintes:
– Acima de 80 anos
– Entre 60 e 79 anos
– Com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
– Cuja maior fonte de renda seja o magistério
– Que entregaram o IR por declaração pré-preenchida ou optaram por receber por Pix
Se o contribuinte se encaixa nessas condições, mas não entrar no segundo lote, deve consultar o extrato da declaração para verificar se foram identificadas pendências. Se isso ocorreu, será preciso corrigi-las e enviar uma declaração retificadora. Se for o caso, ele também pode aguardar até janeiro para apresentar documentos à Receita que comprovem os valores que foram declarados, mas que o governo apontou haver divergências.
Contribuinte que cai na malha fina não recebe
Para consultar o extrato da declaração e saber se há pendências, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita) ou o portal Gov.br.
Como fazer a consulta
Pelo site da Receita Federal:
Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda”
Vá em “Consultar a Restituição”
– Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023.
– Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:
– No aplicativo, acesse o cadastro no Gov.br
– Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição”
– Na nova página, insira CPF, data de nascimento e o ano da restituição em questão
– Depois, basta clicar em “Consultar”
Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal:
– No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição”
– Na nova página, insira CPF, data de nascimento e o ano da restituição em questão
– Depois, clique em “Consultar”
Como consultar o extrato da declaração?
É necessário ter conta prata ou ouro no site Gov.br para fazer o acesso. A consulta é feita no e-CAC da Receita Federal:
– Informe o CPF e a senha do Gov.br
– Nas opções, selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”
– Vá até o quadro “Declarações do IRPF” para verificar se sua declaração está na fila de pagamento
O que é possível ver no E-CAC?
No extrato, o contribuinte pode consultar:
– A situação da declaração, inclusive se existem pendências de processamento, o que indica malha fina
– Se a restituição já tiver sido encaminhada para pagamento, será possível ver o valor atualizado, a data do crédito e a instituição bancária onde a restituição será creditada
– Se o contribuinte tiver débitos, é possível consultá-los e autorizar a compensação de ofício utilizando o saldo da restituição
– Se o imposto a restituir tiver sido utilizado para compensação de ofício, é possível consultar o extrato da compensação executada
