Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de mais doações, dízimos e ofertas aos templos.
A renda das igrejas subiu de R$ 13,3 bilhões, em 2006, para R$ 24,2 bilhões, em 2013, segundo dados da Receita Federal, obtidos pela Lei de Acesso à Informação.
Corrigindo o montante de 2013 pela inflação, seriam quase R$ 32 bilhões em valores atuais. Quase metade do que o governo espera gastar em 2019 com o BPC, benefício assistencial pago a idosos carentes e pessoas com deficiência.
Isso significa uma receita de quase R$ 88 milhões por dia para entidades religiosas, em valores atualizados.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em abril, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que até fieis pagariam impostos sobre o dízimo com a proposta de reforma tributária que discute um tributo sobre movimentações financeiras -nos moldes da extinta CPMF.
Base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, as entidades religiosas reagiram e o governo montou uma operação para negar a possibilidade. A Receita Federal não calcula o quanto deixa de arrecadar por causa da imunidade tributária a igrejas.
“Elas são imunes. Então, o tributo nem alcança. Se não sei nem como se tributaria essa receita, não tem como saber o que deixou de ser arrecadado”, disse o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide.
Mas ele informou a desoneração foi de, pelo menos, R$ 674 milhões no ano passado na parte previdenciária.
Esses templos não são obrigados a pagar a parcela patronal sobre os salários para a Previdência Social, mas há o desconto em folha para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos casos de trabalhadores formais, como secretárias.
Os dados da Receita apontam ainda para um aumento significativo na quantidade de igrejas no Brasil, de 10 mil, em 2006, para 18,5 mil, em 2013. Em 2018, o número subiu para 25 mil. Ainda não há dados disponíveis para a arrecadação mais recente. Esse, contudo, é o número de entidades religiosas com CNPJ -uma obrigação para todos os templos.
Mas uma grande parcela das igrejas é irregular, sendo irrastreável pelo Fisco.
Cadastrada na Receita, a entidade precisa fornecer um documento mostrando a evolução do patrimônio no ano e detalhar isso de acordo com a origem dos recursos.
O balanço, obtido pela reportagem, mostra que o aumento da arrecadação dos templos veio principalmente das doações e de outras fontes, como aluguéis.
Em 2014, as igrejas foram desobrigadas a fornecerem essas informações por causa da troca do modelo de prestação de contas à Receita. Um ano depois, essa exigência foi retomada, mas os dados ainda estão sendo compilados.
A Receita reconhece que parte significativa das doações e dízimos são realizados por pagamento em espécie, o que dificulta o controle e fiscalização.
“Toda declaração é uma informação prestada. É uma informação que a Receita vai receber e que reproduz aquilo que o contribuinte disse. Mas, no grosso modo, há uma evolução, um crescimento da arrecadação”, afirmou Gomide.
Às vésperas de o governo apresentar sua proposta de reforma tributária, a bancada evangélica do Congresso tem se reunido com Bolsonaro e membros da equipe econômica em busca da manutenção das isenções previstas atualmente para os templos.
“Estamos revindicando a garantia da continuidade da imunidade, que está na Constituição. E, pela nossa representatividade na Câmara, isso [tributação de igrejas] não passaria [em votação no plenário]”, declarou o líder da bancada, deputado Silas Câmara (PRB-AM).
A bancada reúne quase 200 deputados e senadores.
Em um aceno aos parlamentares, o governo já flexibilizou neste ano normas de prestação de contas a igrejas.
Em uma das medidas, ficam dispensados de CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.
Na quarta-feira, 7, líderes evangélicos almoçaram com Bolsonaro e pediram o fim da aplicação de multas a igrejas por parte da Receita Federal.
Os parlamentares alegam que igrejas nos rincões do país não conseguem cumprir as exigências ou mesmo ter um CNPJ.
“A reforma tem como pauta a simplificação tributária. Quem quer simplificar isso no Brasil não vai querer prejudicar ou criar burocracias para prejudicar os templos evangélicos”, disse Câmara.
