Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – Proibição de banheiros unissex em escolas, criação de um mercado para a cannabis e políticas nacionais para pets estão entre as propostas protocoladas por cidadãos no site Brasil Participativo, aberto pelo governo federal para receber sugestões a serem incluídas no PPA (Plano Plurianual).
Quem quiser fazer suas sugestões ou apoiar as já feitas tem até 14 de julho. De acordo com a plataforma, já há 355 mil participantes, 3.566 propostas e 396 mil votos dados. O PPA, parte do Orçamento da União para os próximos anos, deverá ser apresentado no segundo semestre.
Uma das ideias é a proibição de banheiros unissex e por gênero em escolas, instituições de ensino, universidades e espaços públicos de grande circulação de pessoas.
“Atenção a regras de banheiros com ênfase em gênero, pois gênero não é parâmetro claro e objetivo para definir os sujeitos. Apenas o parâmetro sexo é”, justifica o autor que, com a proposta, pretende “proteger nossas meninas e mulheres em locais íntimos”. Até o sábado (24), a sugestão havia recebido 1.211 votos.
A questão animal também movimenta a plataforma. A criação de uma Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos tem 9.051 votos
Também foram sugeridos a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional, desconto no imposto de renda de gastos hospitalares com animais domésticos e a criação de um SUS (Sistema Único de Saúde) Animal.
Outra ideia sugere que prédios públicos ou privados abandonados sejam doados a muçulmanos brasileiros que buscam local próprio para exercer sua fé.
Há ainda sugestões relacionadas à política, como a destinação do fundo eleitoral para obras de saneamento básico, a restrição a um mandato de cinco anos a todos os representantes e a redução dos salários.
Também constam das propostas a obrigatoriedade da contratação de guia turístico para quaisquer excursões, a exigência a empresas de cerveja de recolherem as garrafas de vidro e a criação de um “mercado canábico” para auxiliar “o desenvolvimento do país”.
A proposta que recebeu maior número de apoios é a que inclui as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública (31 mil votos), seguida pela reestruturação da carreira dos técnicos em educação (28.500) e inclusão de pessoa com fibromialgia, lúpus, anemia falciforme e doenças correlatas como PCDs (Pessoas com Deficiência).
