Por Carla Araújo e Letícia Casado, da Folhapress
BRASÍLIA – A equipe econômica do governo federal deve apresentar nos próximos dias uma proposta de aumento na faixa mensal de isenção do Imposto de Renda, diz a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela disse em entrevista ao UOL, entretanto, que neste primeiro momento a ideia não é reduzir o imposto em todas as faixas da tabela do IR.
Promessa de campanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem repetido desde a campanha que pretende aumentar o limite de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5.000 em seu mandato.
Como mostrou o UOL, o governo não vê espaço nas contas públicas para cumprir de uma vez a promessa de isentar de IR quem ganha até R$ 5.000 por mês, mas a medida pode ser feita de maneira escalonada para acima dos R$ 2.000 ainda neste ano sem provocar impacto significativo nas contas públicas.
“[A atualização vai ser feita para] que mais pessoas entrem na isenção do Imposto de Renda. Se vão ser R$ 2.100, R$ 2.200, R$ 2.300, R$ 2.600, se vão ser dois salários mínimos ou um salário mínimo e meio, essa é uma proposta que está sendo gestada no Ministério da Fazenda. Se houver o ok de várias alternativas apresentadas, nós seremos chamados para fazer conta e dar a nossa sugestão também”, diz Simone Tebet.
Ao definir a atualização do IR, o governo vai oficializar a medida e publicar a partir de quando ela será válida.
Mudanças
A alteração no teto de isenção do Imposto de Renda vai sair antes da aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso, diz Simone Tebet.
O governo projeta aprovar uma reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre, mas isso independe de começar a alterar a faixa isenta do IR, afirma.
No segundo semestre, o plano é trabalhar por uma reforma ampla do Imposto de Renda, acrescenta a ministra.
Tabela do IR
– A última atualização da tabela do IR foi feita por Medida Provisória pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.
– O teto da isenção foi fixado para renda mensal de até R$ 1.903,98, valor que permanece até hoje.
– Segundo a Unafisco, a tabela precisaria de uma correção de pelo menos 148,1% para repor as perdas da inflação acumuladas desde 1996.
– A promessa de Lula para aumentar o teto para R$ 5.000 mais que triplicaria o número de isentos no país, beneficiando 28 milhões de brasileiros, segundo cálculos dos auditores fiscais
