Da Redação
MANAUS – Uma nova zona franca, no mesmo modelo da que existe em Manaus, foi proposta para o Espírito Santo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 90/2017, que cria a zona de isenção de impostos, é da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
Rose se inspirou no sistema da ZFM (Zona Franca de Manaus) para apresentar o projeto, que estabelece isenção fiscal de II (Imposto de Importação) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A exceção são produtos como armas e munições; veículos de passageiros, exceto ambulâncias, carros funerários e jipes; bebidas alcoólicas; fumo e derivados. São itens que também pagam impostos, principalmente o ICMS, na ZFM. Diferença é que esses produtos não são fabricados em Manaus por impedimento da legislação.
A senadora disse que ficará sob responsabilidade do governo federal a demarcação da área onde será instalada a zona franca, incluindo os locais para o armazenamento de mercadorias que serão nacionalizadas ou reexportadas. Uma autarquia, a exemplo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), também deverá ser criada para administrar o modelo do Espirito Santo.
Na avaliação de Rose de Freitas (PMDB–ES), área de incentivo fiscal deverá atrair novos investidores para o Estado. “Eu acho que essa maneira de comercializar produtos, como ocorre na Zona Franca de Manaus, facilita a aquisição de bens importados e gera empregos”, disse a senadora.
Os incentivos abrangerão a indústria, comércio e serviços. “Na unidade do Amazonas, 87 bilhões de reais foram movimentados em 2014. Ou seja, o modelo de incentivo fiscal atrai investimentos”, disse Rose de Freitas.
