Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – As projeções internas do Ministério da Economia já apontam para a necessidade de um novo contingenciamento de recursos neste ano.
A dificuldade para fechar os números decorre principalmente da queda nas expectativas para a atividade em 2019, o que tem derrubado a previsão de arrecadação e demandado do governo ajustes no Orçamento para cumprir a meta fiscal do ano.
Os números ainda não estão fechados e a avaliação pode sofrer alterações até o dia 22 de julho, quando o ministério deve publicar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Os cálculos, porém, já apontam para um novo bloqueio, ainda que pequeno.
Antes disso, a equipe econômica vai cortar a projeção oficial do PIB (Produto Interno Bruto), conforme antecipou a Folha de S.Paulo. O indicador é um dos principais parâmetros macroeconômicos que interferem na projeção de receitas.
O Orçamento de 2019 foi elaborado em meados do ano passado considerando uma previsão de crescimento de 2,5%.
Em março, o governo cortou a projeção para 2,2% e teve de anunciar um contingenciamento de aproximadamente R$ 30 bilhões.
A medida despertou protestos de professores e estudantes pelo país contra os bloqueios na Educação.
Em maio, a projeção passou para os atuais 1,6% e o governo determinou aos técnicos que não fosse feito outro bloqueio de recursos no Executivo. Por isso, o Ministério da Economia teve de queimar parte de uma reserva técnica, estimada em R$ 2,1 bilhões.
Agora, o governo deve rever novamente a projeção do PIB para um número próximo ao que o mercado prevê atualmente. A projeção é calculada pelos analistas em 0,85%, de acordo com o último boletim Focus.
A pressão nos números é para cumprir a meta fiscal do ano, que prevê um déficit (receitas menos despesas) de até R$ 139 bilhões.
O governo poderia pedir ao Congresso a mudança dessa meta, como foi feito em governo anteriores. Porém, o Ministério da Economia é contra.
O secretário de Política Econômica do Ministério, Adolfo Sachsida, reconheceu em entrevista recente à Folha de S.Paulo que algumas pastas podem chegar ao fim do ano sem recursos para as atividades previstas para 2019.
“Cada anúncio do PIB é um desespero, porque bate no contingenciamento. Já estamos com dificuldade para fechar o ano em alguns ministérios”, afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reforçou a visão ao dizer recentemente que alguns ministérios podem ser forçados a jogar despesas para o ano que vem por meio de restos a pagar, o que já começaria a pressionar as contas de 2020.
“Alguns órgãos públicos terão dificuldade de pagar as despesas projetadas para o ano. Se isso não for muito bem administrado, o cenário deste ano pode inclusive atrapalhar a estatística de restos a pagar a serem inscritos para 2020”, afirmou.
