Do ATUAL
MANAUS – Vinte ônibus novos atenderão a população que usa o transporte público de passageiros em Manaus a partir de fevereiro. Os ônibus, que foram comprados pelas concessionárias do sistema, têm ar-condicionado, câmeras e acessibilidade para pessoas com deficiência.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, os veículos irão reforçar o transporte público das zonas oeste e norte da cidade.
Os veículos foram apresentados em evento realizado na manhã desta sexta-feira no Complexo Turístico da Ponta Negra. No local, o prefeito David Almeida estava acompanhado dos secretários municipais e de vereadores da base aliada.
O prefeito afirmou que, com os novos ônibus, a gestão dele renovou 70% da frota. “De mil ônibus da frota circulante, nós colocamos 420 ônibus novos. Com esses, 440 veículos. No período, as empresas adquiriram ônibus seminovos. Foram mais 250 ônibus seminovos. Soma-se aos 440. Seiscentos e noventa ônibus, todos com ar-condicionado”, disse David Almeida.
Ainda conforme a prefeitura, as novas unidades são modernas e equipadas para atender às necessidades da população, incluindo acessibilidade para pessoas com deficiência.
Acordo
Com a inclusão dos 20 veículos no sistema de transporte público, a prefeitura também cumpre parte do acordo firmado com o MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) na Justiça para renovar a frota.
Em novembro de 2024, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, cobrou da Prefeitura de Manaus explicações sobre os 124 ônibus novos que deveriam ser adquiridos e entregues ao sistema de transporte público até junho.
A decisão foi tomada após o MPAM alegar descumprimento de um acordo firmado na justiça em 2022 para renovação da frota até junho do ano passado. Pelo acordo, a prefeitura deveria entregar 124 veículos até o dia 20 de junho.
“Tendo em vista a declaração do autor [Ministério Público] (…), intime-se os executados [órgãos da prefeitura] para que se manifestem sobre eventual descumprimento do cronograma firmado em acordo judicial”, diz trecho do despacho assinado por Paulo Feitoza no dia 26 de novembro.
No dia 8 de dezembro, a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos relatou ao juiz que a prefeitura havia descumprido o acordo de renovação da frota. Santos pediu que o juiz cobrasse do IMMU explicações sobre a aquisição e entrega dos veículos.
“Tendo em vista a petição do IMMU (…), em que comprova-se apenas o cumprimento da obrigação de entrega dos 125 (…) ônibus referentes ao ano de 2023, vê-se a necessidade de questionamento do presente órgão sobre o cumprimento da obrigação referente a entrega de 124 (…) veículos até a data de 20/06/2024”, afirmou Sheyla Andrade.
Acordo
O acordo foi firmado para arquivar uma ação judicial de 2018 na qual o MP pedia indenização de R$ 6,5 milhões das empresas por danos morais coletivos em razão das condições precárias dos veículos que transportam passageiros na capital amazonense.
A prefeitura se comprometeu a comprar 375 ônibus até junho de 2024, sendo 125 veículos até junho de 2023 e mais 124 até junho do ano seguinte.
Em julho de 2024, após ser cobrada pela prefeitura sobre os ônibus que deveriam ser entregues em 2023, o IMMU informou que entregou todos os veículos previstos, mas que 97 veículos haviam sido adquiridos após o prazo previsto no acordo por conta do atraso das montadoras. Segundo a prefeitura, a falha no prazo foi causada pela pandemia de Covid-19.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, diariamente, cerca de 400 mil pessoas utilizam o transporte público na capital amazonense. São 1.141 ônibus, distribuídos em 219 linhas que atendem todos os bairros de Manaus e a zona rural, mas grande parte deles funciona de forma precária, pois já são antigos.
