Por Iran Alfaia
BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento Social autorizou o repasse emergencial de aproximadamente R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Manaus para atender aos venezuelanos que estão em risco pessoal e social na capital. A Portaria nº 280, publicada nesta segunda, 17, no DOU (Diário Oficial da União), prevê o atendimento de 500 pessoas no período de seis meses.
Os recursos serão transferidos diretamente do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) ao fundo municipal de assistência social. “Repassar-se-á em parcela única recurso referente ao atendimento imediato de 300 indivíduos pelo período de seis meses”, diz o texto da portaria.
No caso do aumento de contingente de venezuelanos “em situação de desabrigamento nos meses seguintes ao repasse” ocorrerá mais repasses complementares.
Caso a Prefeitura de Manaus não envie um plano de ação no prazo de 30 dias após o recebimento da primeira parcela, a o ministério alerta que vai solicitar a devolução integral dos recursos. O plano deverá conter “previsão de atendimento físico-financeiro e o cronograma de atividades com metas a serem atingidas”.
Também na portaria é estabelecido que o Conselho Municipal de Assistência Social deverá apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.
Por intermédio da SNAS (Secretaria Nacional de Assistência Social), o ministério dará o assessoramento técnico à prefeitura nas atividades de planejamento e implementação das ações.
Na semana passada, o ministério liberou por meio de portaria R$ 750 mil para atender 300 indígenas que vivem em situação de caos na capital amazonenses.
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