Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus arrecadou R$ 12,8 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em fevereiro deste ano, quando a guia de pagamento começou a ser distribuída aos contribuintes. O montante representa R$ 10,3 milhões a mais que o total recolhido no mesmo mês no ano anterior, que foi de R$ 2,4 milhões.
Neste ano, a prefeitura espera recolher R$ 333 milhões com o imposto, conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pela Câmara de Manaus em 2021. Os técnicos da prefeitura apostam, entre outras medidas, no Projeto Mapa de Manaus, criado para atualizar a base cadastral imobiliária de Manaus, e nos sorteios de prêmios aos contribuintes.
A promoção IPTU Premiado dará até R$ 1,4 milhão em prêmios em sorteios mensais até o final do ano, sendo o primeiro no dia 30 deste mês. Os prêmios da primeira rodada são uma picape no valor de R$ 250 mil e quatro carros populares que totalizam R$ 300 mil. A premiação representa 0,4% do que a prefeitura pretende recolher neste ano.
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Dados da Semef (Secretaria Municipal de Finanças de Manaus) apontam crescimento da receita com IPTU em Manaus nos últimos anos. Em 2020, o município recolheu R$ 227,8 milhões, e, em 2021, R$ 244,1 milhões, ou seja, R$ 16,2 milhões a mais que no ano anterior. Caso o recolhimento alcance o valor estimado para este ano, a alta será de 36%.
O IPTU figura em segundo lugar entre os tributos com expectativa de maior arrecadação em 2022, ficando atrás apenas do ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja expectativa é de R$ 895 milhões. A prefeitura espera recolher R$ 232,7 milhões em IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e R$ 65,2 milhões em ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos).
Além desses impostos, cuja expectativa é que totalizem R$ 1,5 bilhão em 2022, a Prefeitura de Manaus conta com as transferências constitucionais (FPM, ITR, ICMS, IPVA e IPI – Exportação), que alcançam R$ 3,1 bilhões e devem elevar a receita resultante de impostos a R$ 4,6 bilhões, maior parte da receita total de Manaus neste ano.
