Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus foi premiada com o prêmio ‘Boas Práticas de Gestão Previdenciária’ concedido pela Aneprem (Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios). A honraria foi entregue ao prefeito Arthur Virgílio Neto na noite dessa terça-feira, 19, na 17ª edição do Congresso Nacional de Previdência, em Curitiba-PR.
Arthur Neto disse que a boa prática de gestão previdenciária tem colocado a Prefeitura de Manaus como modelo. “Fortalecer institucionalmente Manaus significa a busca da
independência financeira de que o município goza hoje. Por isso somos a primeira cidade em gestão previdenciária entre as capitais e a quarta cidade colocada entre os 5.570 municípios brasileiros”, disse.
O prefeito citou que Manaus é destaque no quesito transparência, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), e a capital que mais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A prefeitura também obteve o 1º lugar no Ranking de Notas Explicativas Aderentes as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP).
“Quando apresentamos esses fatos, eles parecem frios e que não tocam a vida das pessoas. Mas é daí que surge nosso equilíbrio financeiro e a nossa capacidade de caminharmos sós, sempre que necessário, e que transforma Manaus em uma realidade de
gestão firme que se preocupa com o povo”, disse.
O diretor presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira, explicou que entre os principais pontos que levaram ao reconhecimento estão a transparência sobre relatório de gestão, política de investimento, publicação das atas dos conselhos,
extrato previdenciário, código de ética, política de segurança da informação e Certificado de Regularidade Previdenciária válido.
“A previdência de Manaus foi constituída sobre a forma de serviço social autônomo e o prefeito corajosamente fez com que houvesse uma mudança na legislação e se transformasse a Manaus Previdência em autarquia. Além disso, fez concurso público formando um quadro de servidores especializados no assunto”, disse Silvino, enfatizando que a qualidade na gestão é o caminho para melhorar a Previdência.
De uma pontuação máxima de 68 pontos, a Manaus Previdência obteve 58 pontos, conquistando reconhecimento em áreas como possuir site próprio, ter transparência sobre relatório de gestão, política de investimento, publicação das atas dos conselhos, extrato previdenciário, código de ética, política de segurança da
informação e Certificado de Regularidade Previdenciária válido.
A Aneprem é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa e técnica dos Regimes Próprios de Previdência.
