Associação Amazonense de Municípios diz que os gestores vão cobrar presença permanente de forças federais na região
MANAUS – Prefeitos e representantes dos dez municípios que integram a Região Sul do Amazonas se reúnem na próxima terça-feira (14 de janeiro), no município de Humaitá, para debater a segurança institucional na área, palco constante e recente de uma série de conflitos agrários. O evento, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) com a prefeitura da cidade, acontece às 9h no auditório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com o presidente da AAM, Iran Lima, os prefeitos irão cobrar da União a presença permanente de forças policiais federais na região, a instalação de novos órgãos estatais nas sedes municipais e a unificação de ações e projetos entre as autarquias que já atuam no território.
“Pela Constituição, os gestores municipais não tem jurisdição para resolver ou interferir nestes temas, mas no final a responsabilidade e as consequências recaem sobre as prefeituras. Um exemplo grave é a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que sequer falam a mesma língua quando o assunto é demarcação de terra e projetos para o setor primário”, disse Lima.
Ainda sobre a questão indígena, Iran Lima reforça que a AAM e os prefeitos apoiam a definição de políticas públicas como a demarcação de reservas e a ampliação de atendimentos e serviços médicos e sociais às comunidades, mas que é necessário rever alguns critérios, como no município de Boca do Acre (do qual é prefeito) e que já tem seis reservas demarcadas e outras sete áreas próximas da homologação.
“Em uma delas existe uma comunidade com 600 moradores que perderá tudo e passará a depender exclusivamente do poder municipal no futuro”, explicou Iran Lima ao acrescentar que na BR-317, principal via de ligação terrestre do município com o restante do País, já existe movimentações de comunidades indígenas para instalação de postos de pedágio na rodovia, assim como acontece em diversas outras áreas do interior do Estado e que são foco constante de distúrbios.
Além dos prefeitos e representantes de Boca do Acre e de Humaitá, participam da reunião na próxima terça-feira os gestores de Lábrea, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Pauini. Órgãos federais como o Ministério da Justiça, Funai, Incra e a Força Nacional também foram convidados a participar do evento.
“Precisamos urgentemente tomar novos rumos nestas questões, pois a situação é de constante tensão e pode se agravar e se estender para novas áreas de conflitos como os que vimos nas ruas da cidade”, afirmou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo.
