Da Redação
MANAUS – A Associação Amazonense de Municípios alega que o socorro financeiro do governo federal às prefeituras do interior do Estado só cobre 34% das perdas de arrecadação de impostos. O dinheiro é do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Às prefeituras no Amazonas serão destinados R$ 484,1 milhões divididos em quatro vezes (a primeira parcela sem previsão de pagamento até a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro). A entidade afirma que as perdas devem chegar a R$ 1,39 bilhão até o final de ano.
De acordo com o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, o levantamento dos dados, realizado em parceria com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), estima perdas de repasses de recursos federais para os municípios amazonenses de R$ 551,8 milhões no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 247,2 milhões de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), R$ 59,6 milhões sobre o IPTU (Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana) e de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóvei), R$ 440,5 milhões no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e R$ 98 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Sabemos o momento pelo qual o Brasil e o mundo passam. Como prefeitos estamos na linha de frente do combate ao coronavírus, mas são mais de 65% de repasses federais que estavam previstos nos orçamentos das prefeituras amazonenses para educação, áreas administrativas e serviços, que não vão chegar, dificultando ainda mais as gestões e os atendimentos da população neste momento tão complicado”, avaliou Junior Leite.
O prefeito disse que além dos orçamentos públicos deste ano já terem incluídos estas estimativas iniciais de repasse, com previsões descritas de receitas e despesas, as prefeituras do Estado também estão aplicando recursos próprios para aquisição de equipamentos, aparelhos, estrutura e demais itens para prevenção e combate à pandemia, enquanto aguardam o apoio federal nesta área.
“O número de pessoas com Covid-19 no interior está prestes a passar a capital (ultrapassou nessa terça-feira, 19). Mas nenhum município do interior conta com a estrutura de atendimento de Manaus. O momento é de União e pedimos o apoio de todos, principalmente da bancada federal do Estado em Brasília, para conseguir reduzir estas perdas por meio de emendas e do diálogo com órgãos federais”, propôs Junior Leite.
