Da Redação
MANAUS – A Associação Amazonense dos Municípios alega que os cálculos de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras do interior estão desatualizados desde 2004 e quer revisão para reordenar o repasse do dinheiro.
Uma comissão de prefeitos será formada para acompanhar a revisão, disse Junior Leite, presidente da entidade e prefeito de Maués. A medida foi adotada nesta terça-feira, 22, em encontro de prefeitos em Manaus. Representantes de 35 municípios participaram do encontro, que teve a participação do governador em exercício Carlos Alberto Almeida Filho.
“Do total arrecadado pelo Estado com o ICMS, 75% fica com o próprio governo estadual e os 25% restantes são repassados aos municípios. O que esta comissão vai realizar, junto a técnicos e especialistas da Secretaria de Fazenda e outros órgãos públicos, é rever as informações utilizadas para a distribuição destes 25%”, disse Leite.
O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, apresentou um estudo elaborado por ele mesmo no qual 21 municípios recebem atualmente repasses estaduais de ICMS abaixo dos valores constitucionais permitidos. “Pelos dados utilizados é como se eles tivessem uma atividade econômica negativa e isso precisa ser revisto para não penalizar ainda mais os cofres municipais”, disse.
O governador em exercício Carlos Alberto Almeida que solicitará a avaliação dos cálculos.
