MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta terça-feira, 21, a convocação emergencial de 60 profissionais para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município. São quatro enfermeiros e 56 técnicos em enfermagem do cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2017 que ingressarão emergencialmente para suprir parte dos 232 servidores estaduais que serão exonerados no próximo dia 31 de maio.
A exoneração de 232, de um total de 240 servidores da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) que atuava em 21 UBSs, a contar do dia 31 de maio, foi publicada na Portaria nº 223/2019, da Susam, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 17 de abril. O prefeito anunciou que as medidas emergenciais também incluem o lançamento de mais um processo seletivo para a contratação de médicos e outros profissionais de saúde, com o objetivo de minimizar o prejuízo ao atendimento de usuários das UBSs.
“O governador, alegando pressão dos órgãos de controle, e em outro momento alegando a necessidade de convocar concursados, demitiu 232 servidores do Estado que atuavam em UBSs da prefeitura. Uma coisa extremamente grave, porque foi muito rápido, sem nos dar tempo para uma reação mais efetiva. Nossas UBSs ficam desvalidas em algum momento, mas faremos os remanejamentos internos para mantê-las funcionando”, afirmou Arthur.
Ele também salientou que a prefeitura possui servidores da saúde cedidos e que atuam em órgãos do Estado como a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), Fundação Hospital Adriano Jorge e Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), entre outros. Mas, de acordo com o prefeito, nenhum servidor do município será retirado de órgãos de saúde do governo do Estado.
“É uma marca de minha personalidade e da nossa gestão não trabalharmos retaliações. Por isso, não vou tirar ninguém desses lugares e todo mundo cedido por nós continuará servindo ao Estado, porque não estão servindo ao governador e sim aos que padecem de câncer e de outras doenças. Nós vamos simplesmente tomar nossas providências para deixar funcionando os aparelhos municipais funcionando”, destacou.
Arthur reafirmou seu compromisso com a saúde e lembrou que a Prefeitura de Manaus recentemente assegurou a data-base dos servidores da Semsa, retroativa ao mês de abril. E se dirigiu aos usuários garantindo que os serviços nas UBSs não irão parar.
“Só tenho que lamentar o fato de não ter havido uma consideração conosco. Mas digo que fiquem tranquilos os pacientes das nossas UBSs, elas funcionarão emergencialmente no início e em seguida, normalmente, porque nós temos experiência, competência e determinação para fazer Manaus não parar em circunstância nenhuma”, finalizou.
Convocados
A convocação dos servidores foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 21/5. Os convocados deverão comparecer, entre os dias 23/5 e 6/6, à Gerência de Gestão do Trabalho, na sede da Semsa, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 1.695, zona Centro-Sul, para os procedimentos pré-admissionais. Os 60 profissionais vão atuar, temporariamente, em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Novo edital
Na próxima semana, a Semsa lançará o edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 75 profissionais de saúde, sendo cinco médicos, 12 cirurgiões-dentistas, 40 auxiliares em saúde bucal e 18 auxiliares de patologia clínica, todos em regime de 40 horas. O início do período de inscrições está previsto para 3/6 e os selecionados deverão começar a trabalhar em agosto deste ano.
Com essas contratações emergenciais, o impacto na folha de pagamento da Semsa, até dezembro de 2019, será de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
Também foram solicitados à Secretaria Municipal de Administração (Semad) 40 estagiários de nível superior do curso de administração e dez de nível médio, e convocados 200 bolsistas do Programa Bolsa Universidade para darem suporte em atividades administrativas.
“Fomos surpreendidos com a notícia da dispensa desses servidores lotados em UBSs municipalizadas, que desde 2003 passaram a ser geridas pela Semsa, por força de convênio firmado com a Susam. Não recebemos nenhum comunicado prévio, de forma oficial, o que teria possibilitado a adoção de medidas que evitassem prejuízos à prestação dos serviços de saúde à população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
