Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO-RJ – O preço do gás natural para a indústria atingiu no primeiro trimestre o maior valor pelo menos desde 2012, quando o MME (Ministério de Minas e Energia) começou a compilar valores médios de venda do combustível pelas distribuidoras.
A escalada se intensificou nos últimos dois anos e vem afetando a atividade de setores dependentes do produto, que acompanham com expectativa os planos do governo para tentar reduzir os preços via quebra de monopólios no setor.
Segundo o MME, o gás natural vendido a indústrias com consumo médio (de 20 mil a 50 mil metros cúbicos por dia) custou R$ 2,27 por metro cúbico no primeiro trimestre, alta de 32,8% acima da inflação em relação ao vigente em 2017.
A alta acompanha principalmente a variação do câmbio, que como ocorre na gasolina e no diesel, compõe a fórmula de preços da Petrobras para o gás, ao lado das cotações internacionais do petróleo.
Ao contrário desses combustíveis, porém, os reajustes são trimestrais e baseados na variação de trimestres anteriores –por isso ainda não houve repasse da queda das cotações internacionais nos últimos meses. “Trazendo para real, [o preço praticado hoje pela Petrobras] é o mais caro da história”, diz a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan (Federação das Indústrias do Rio), Karine Fragoso.
“A gente não tem isonomia para competir.” Entidades industriais reclamam que o cenário vem afetando a capacidade da indústria nacional para enfrentar a concorrência. O setor químico, por exemplo, coleciona em 2019 recordes negativos de ociosidade e importações.
Segundo a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) a taxa de utilização do parque fabril do setor é hoje de 73%, a menor da história. “O nível adequado teria que ser entre 92% e 93%”, diz a diretora de Economia e Estatística da entidade, Fátima Giovanna.
A ociosidade ocorre em um momento em que o mercado é atacado por importações que, hoje, respondem por 39% do consumo aparente, também um recorde. “Se o importado está entrando no mercado e a indústria nacional está com ociosidade, é um indicador claro de falta de competitividade”, afirma Giovanna.
Ela diz que o alto custo levou o Brasil a parar de produzir metanol, mercado hoje atendido por importações, e afeta também a indústria de fertilizantes, outra com grande dependência do gás natural.
Em fevereiro, após anúncio de aumento de 33% da tarifa da distribuidora Comgás, a norueguesa Yara anunciou a possibilidade de fechar uma fábrica em Cubatão. A própria Petrobras já hibernou duas de suas fábricas e suspendeu a construção de outras três. Em setores que não usam o gás como matéria-prima, mas como combustível, há estudos para a substituição do produto por biomassa na geração de energia e vapor.
É o caso da Sal Cisne, em Cabo Frio (RJ), que analisa um projeto de US$ 40 mil (cerca de R$ 160 mil) para usar madeira em suas caldeiras. “A energia representa 25% a 30% do nosso custo. Qualquer alteração de preço tem impacto negativo grande”, diz o diretor-corporativo da companhia, Luiz Césio Caetano. Para enfrentar a alta de custos, a Sal Cisne cortou 15% de seus funcionários em 2018.
Para a indústria, o monopólio estatal do setor está por trás dos elevados preços. A Petrobras é dona de 77% do gás natural produzido no Brasil, mas abastece quase todo o mercado, já que seus parceiros preferem lhe vender a produção por falta de alternativa de escoamento.
Esse é um dos pontos que o governo pretende atacar com as medidas propostas para quebrar o monopólio. A proposta é elogiada pela indústria, mas o mercado não espera resultados no curto prazo, já que a competição depende de aumento da produção privada e acesso a gasodutos. “Não acho que vai acontecer tão rapidamente, é uma coisa que o mercado vai demorar a responder”, diz a especialista em energia da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Juliana Falcão.
O mercado cobra mais transparência na formação de preços de produção e distribuição de gás. Do lado da distribuição, o governo propõe a separação entre a comercialização e o uso dos dutos e o incentivo a consumidores livres.
Pela produção, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis sugere que a Petrobras abra mão de contratos de fornecimento em favor de outros produtores no país, deixando de comprar e repassar o produto de seus sócios.
Com o fim da política de descontos praticada até 2015, diz a agência, o gás nacional ficou mais caro que o boliviano e, hoje, é mais caro também do que o importado via navios. “Um programa de liberação de gás se faz necessário uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência”, diz, em nota técnica ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A Petrobras diz que a precificação do gás segue práticas internacionais e que sua política tem mecanismos para suavizar as oscilações dos preços para os consumidores. A empresa afirmou ainda que o preço final é composto por outras parcelas, como o custo de transporte, as tarifas de distribuição e os impostos.
